4 DE JULHO DE 1998
136-(3)
de participação do STML em questões relacionadas com
os sapadores-bombeiros.................................................... 136-(26j
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 39/V11 (3.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o programa da União Europeia de combate à seca................ l36-(26)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 49/VII (3.1)--AC, do Deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo o envio do relatório final da Inspecção-Geral da Administração do Território à Câmara Municipal de Alcanena...... l36-(27)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 308/VII (3.*)--AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Departamento de Prospectiva e Planeamento....... l36-(27)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Instituto Superior de Agronomia) ao requerimento n." 337/VII (3.°)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as sanções pelo não pagamento de propinas neste Instituto...... l36-(27)
Da Secretaria dc Estado do Ambiente ao requerimento n.° 348/V1I (3*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os treinos da Armada na ria Formosa......... l36-(28)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 355/VII (3.')--AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre
o licenciamento de vacarias em Fermelã. Estarreja....... I36-Í28)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 361/VII (3.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre o inquérito e ou inscrições às Câmaras Municipais de Santiago do Cacém, Sines, Grândola. Almada e Sesimbra, no distrito
de Setúbal.......................................................................... l36-(28)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 372/VU (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação da empresa têxtil CEE. em Arcozelo. Barcelos........................ l36-(28)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 384/VII (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de uma publicação.................................... l36-(29)
Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 386/VII (3.')AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os planos de segurança rodoviária e evacuação de feridos.-.................................................................. l36-(29)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 395/VII (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Sociedade de Construções
Gomes do Monte....................r....................................... 136 (30)
Do Ministério do Ambiente (Instituto da Conservação da Natureza) ao requerimento n.° 411/VU (3*yAC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a comunidade
de golfinhos do Sado, em permanente ameaça.............. l36-(30)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 428/VII (3.°)-AC, dos Deputados Aires de Carvalho e Fernanda Costa (PS), sobre a documentação relativa a acções ins-pectivas aos municípios de gestão CDU no distrito de
Setúbal c medidas decorrentes..................,...................... I36-(3I)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 429/VII (3.*)--AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o Departamento dc Prospectiva e Planeamento............................. 136-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 430/VII (3.*)--AC, do Deputado Paulo Pereira (PSD), sobre a distribuição de subsídios efectuada por entidades públicas no distrito de Coimbra................................................................ 136-(32)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 449/V1I (3*)-AC. dos Deputados Ana Catarina Mendonça e Matos Leitão (PS), sobre a Escola
Secundária de Romeu Correia, no Feijó......................... 136-(32)
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Comissão de Acompanhamento Permanente da EXPO 98) ao requerimento n.° 481/VII (3.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a segurança no Tejo durante a EXPO 98 136-(32) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 488/VII (3.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as condições de funcionamento da
Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto..... 136-(32)
Da Secretaria óe Estado óa Administração Educativa ao requerimento n.° 502/VII (3")-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e- Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola Blsica dos 2." e 3." Ciclos do Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Aveiro................................. l36-(32)
Do Ministério da Economia ao requerimento h.° 505/VII (3.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre
o pagamento do suplemento de risco aos trabalhadores
da IGAE............................................................................ 136-(33)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 507/V1I (3.')-AC, do HDeputado Américo de Sequeira (PSD), sobre o projecto de florestação da Veiga da Areosa, em Viana do Castelo 136-(33) Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n." 517/VII (3.°)- AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre a greve dos trabalhadores do Hotel Ritz.................................................. 136-(34)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 524/VII (3.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o futuro da gestão do Hospital do Barlavento Algarvio...... !36-(34)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 526/V1I (3°)-AC. do mesmo Deputado, sobre os baldios de Carrazedo da Ca-
bugueira e de Vila Meã, em Trás-os-Montes................. l36-(34)
Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n" 527/VII (3")-AC. do mesmo Deputado.
sobre a EPAC.................................................................... l36-(34)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento.n.° 530/VII (3")-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a indústria corticeira do Norte — as colmatagens e os riscos da sua
laboração............................................................................ l36-(35)
Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 532/V1I (3.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre as transacções feitas através da Internet e de outras
redes de comunicação...................................................... 136-(36)
Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 533/VII (3.")-AC. do Deputado José Magalhães (PS), sobre as transacções feitas através da
Internet e de outras redes de comunicação..................... l36-(38)-
Do Ministério da Economia e da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 534/VII (3°)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira
(PS), sobre a Auto-Sueco................................................. I36-(41)
Dos Ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 535/VII (3.')-AC. dos Deputados Artur Torres Pereira e Teresa Patrício Gouveia (PSD), sobre o projecto de instalação de um cemitério de resíduos nucleares em Aldeadavila de la Ribera, junto à fronteira portuguesa................................................................. I36-(4I)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 538/VII (3.*)--AC. do Depptado Jorge Roque Cunha (PSD), pedindo o
envio de documentação.................................................... l36-(43)
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 540/VII (3.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). acerca do atraso no envio do relatório sobre a
situação do País em matéria de toxicodependência....... i36-(44)
Dos Ministérios do Ambiente e das Negócios Estrangeiros, respectivamente aos requerimentos n."5 551 e 552/V1I (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre
o cemitério nuclear em Aldeadavila................................ 136-(44)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 568/VII (3.')-AC. do Deputado Costa Pereira e outros (PSD), sobre a instalação de um cemitério nuclear em Aldeadavila, perto da fronteira portuguesa...................................... l36-(46)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 570/VII (3.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o relatório do estado do ordenamento do território
de 1997.............................................................................. l36-(46)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 584/V1I (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o favorecimento que fez o Ministério da Educação a um jornal regional.......................... !36-(46)
Do Instituto Português da Juventude ao requerimento n.° 589/VU (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os «Encontros imediatos» da revista Juventudes................................................................................... 136-(46)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 598/VI1 (3.°)-AC o relatório do estado do ordenamento do território....... 136-(46) Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 599/VII (3.')-AC, do Deputado Cas- . tro de Almeida e outros (PSD), sobre a suspensão das obras de construção do novo Tribunal Judicial de São João da Madeira......................................................................... 136-(47) Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n ° 60I/VI1 (3")-AC, do Deputado Manuel Alves de Oli-