Sexta-feira, 11 de Setembro de 1998

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

na Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 863 a 900/VIl (3.")-AC e n." 64 e 65/Vn (3.*)-AL)]:

N.° 863/VJI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração lntema sobre o combate a incêndios.............................................. 144-(4)

N.° 864/VU (3.")-AC — Dos Deputados Francisco José Martins e Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o ensino das tecnologias de saúde em Portugal — Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra............................................................. !44-(4)

N.° 865/VIl (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Recuperação de Listas de Espera..................................... 144-(4)

N.° 866/VII (3.*)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Justiça acerca dos atropelos à lei da greve nos estabelecimentos prisionais.............................. 144-(5)

N.° 867/VJI (3")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre médicos de família................................................................................. 144-(5)

N.° 868/VII (3.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação dos terrenos situados no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, na Herdade do Brejão .:............................................................................... 144-(5)

N.° %(fitV\\0?)-kC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as habilitações exigidas para leccionar a disciplina de Espanhol............................................. l44-(6)

N.° 870/VU (3.')-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as instalações da Escola Superior Agrária de Elvas............................... !44-(6)

N." 871 e 872/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da

Economia sobre a criação de uma escola de hotelaria no distrito de Portalegre......................................................... 144-(6)

N.° 873/VII (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inventário municipal da região de Lisboa e Vale do Tejo l44-(7)

N.° 874/V1I (3.')-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) à Secretaria de Estado da Administração lntema sobre a falta de pagamento das indemnizações aos cidadãos que foram atingidos pela intempérie de 5 de Novembro passado............................................................ l44-(7)

N.° 875/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os Acordos de Schengen....................................................... 144-(7)

N.° 876/V1I (3.")-AC — Dos Deputados Joaquim Matias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital de Santiago do Cacém.............................. l44-(7)

N ° 877/VH (3.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente sobre as contaminações por cianobactérias de águas superficiais.......................................................................... 144-(8)

N.M 878 e 879/V1I (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o Plano Conjunto de Ordenamento, da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Áreas do Calhariz e da Achada e a versão preliminar do Plano Estratégico para

os Resíduos Hospitalares................................................... I44-(8)

,N.° SSQ/VIIO.^-AC — V. Requerimento n.' 877/VlU3.')-AC.

N." 88l/VII(3.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre o processo de avaliação de impacte ambiental do projecto de co-incineração de resíduos industriais nas cimenteiras................................................... 144-(8)