3 DE OUTUBRO DE 1998

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MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 695/Vü (3.")-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre o ponto da situação do QCA JJ, incluindo iniciativas comunitárias e Fundo de Coesão.

Atento o assunto constante do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 2126/98 desse Gabinete, envio a V. Ex." um exemplar do relatório de execução anual referente ao QCA II até final de 1997, versão preliminar.

Em relação aos dados de execução do QCA II, envio Ponto de Situação da Execução Financeira, reportada a 30 de Junho último.

30 de Setembro de 1998. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

Nota. — Os referidos documentos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 717/VTJ (3.*>AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo.

Para os devidos efeitos, vemete-se o documento supra-identificado.

22 de Setembro de 1998. — O Chefe do Gabinete, João Pedro Matos Fernandes.

Nota. — O referido documento foi entregue à Deputada.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 731/VTI (3.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação do Consulado de Portugal em Nantes.

1 — Os dados estatísticos referentes à comunidade por- . tuguesa residente na área de jurisdição do Consulado indicam um total de 16 140 portugueses, dos quais 3228 têm dupla nacionalidade.

2 — O funcionamento do Consulado tem vindo a ser assegurado por dois funcionários, um secretário de 1e um secretario de 2.*, que têm tratado, com normalidade, o expediente corrente do posto.

3 — Para o preenchimento do lugar vago de vice-cônsul já foi aberto concurso.

4 — Não foi ainda aberto concurso para o lugar de chanceler, também vago.

25 de Setembro de 1998. —Sem assinatura.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 766/VTJ (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a incineração em unidades cimenteiras de resíduos perigosos.

Para os devidos efeitos, remete-se o documento supra--identi ficado.

18 de Setembro de 1*998. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — O referido documento foi entregue ao Deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 779/VTJ (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o número de .funcionários públicos existentes nas forças de segurança.

Encarrega-me S. Ex." o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa de informar V. Ex" que, relativamente ao assunto em epígrafe, foram oportunamente remetidos ao líder do Grupo Parlamentar do PSD os três volumes que constituem o 1." Recenseamento Geral da Função Pública, com dados reportados a 1 de Outubro de 1996.

Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — Os referidos documentos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 788/VTJ (3.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), pedindo um exemplar da publicação Regionalização do PIDDAC 98.

A fim de satisfazer o solicitado pelo Sr. Deputado Pedro Moutinho, através do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 2624/98 desse Gabinete, envio a V. Ex.' um exemplar da publicação Regionalização do PIDDAC 98.

30 de Agosto de 1998. —O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

Nota. — O referido documento foi entregue ao Deputado.