3 DE OUTUBRO DE 1998

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sequência dos esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, os elementos seguintes:

A Aldeia Gavinha é uma das extensões do Centro de Saúde de Alenquer, que dista 1,5 km da extensão de Merceana e tem 1500 utentes inscritos.

O médico de clínica geral que assegurava a prestação dos cuidados médicos na referida extensão de saúde passou à situação de aposentado, pelo que foi necessário encontrar um substituto, tarefa essa que não se tem revelado fácil por várias razões, a saber:

No último concurso de provimento de assistentes de clínica geral a vaga existente no Centro de Saúde de Alenquer ficou deserta (1997), sendo que em 1998 vai ser aberto novo concurso, aguardando-se pelo desenvolvimento do respectivo processo administrativo.

A solução que entretanto veio a ser encontrada para garantir a assistência à população foi a deslocação uma vez por semana à extensão de saúde de Aldeia Gavinha de um médico, de clínica geral, recorrendo se necessário nos outros dias da semana à extensão de saúde de Merceana e ao atendimento complementar no Centro de Saúde de Alenquer.

Tal solução, porém, viria, contudo, a ser rejeitada pela Junta de Freguesia e pela população que maltratou o médico que se deslocou àquela extensão de saúde para atendimento dos utentes, sendo que tal incidente motivou em relação aos demais clínicos gerais a recusa em se deslocarem do seu local de trabalho.

Por fim esclarece-se V. Ex.* que, até que a situação não esteja resolvida definitivamente mediante o preenchimento da vaga existente no Centro de Saúde, a população de Aldeia Gavinha tem recurso pela hipótese mencionada, onde são prestados os cuidados de saúde primários de que necessitem.

29 de Setembro de 1998. —O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 860/VTJ (3.")-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), acerca de estudos de

impacte ambiental sobre incineração de resíduos industriais em unidades industriais cimenteiras.

Para os devidos efeitos, remete-se o documento supra--identificado.

17 de Setembro de 1998. — O Chefe do Gabinete, João Pedro Matos Fernandes.

Nota. — O referido documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 879/VTI (3.*)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a versão preliminar do. Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.

Para os devidos efeitos, remete-se o documento supra--identi ficado.

18 de Setembro de 1998.—Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — O referido documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

• ' GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 891/VTI (3.°)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), acerca do Livro Branco do Sector Empresarial do Estado.

Em referência ao ofício n.° 2761/GMAP/98, de 15 de Setembro de 1998, dirigido ao Gabinete do Sr. Ministro da Economia, junto remeto a V. Ex.* o Livro Branco do Sector Empresarial do Estado, solicitado (a).

O Chefe do Gabinete, Rodolfo Vasco Lavrador.

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

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