Sábado, 10 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.° 60 a 68/VII (4.")-AC e n.° 4/VII <4")-AL]:

N.° 60/VII (4.')-AC — Da Deputada Maria Eduarda Azevedo e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de um hotel de luxo na Quinta da Marinha 18-<3) N." 6I/VII (4.')-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao mesmo Ministério sobre o traçado previsto para

a A2 (auto-estrada para o Algarve)................................. !8-(3)

N.° 62/VII (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a maternidade do

Hospital de Ovar................................................................ !8-(3)

N.° 63/VII (4.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do artigo 88.° do Decreto-Lei n.° 244/98. de 8 de

Agosto................................................................................. 18-(4)

N.° 64/Vll (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital Psiquiátrico do

Lorvão................................................................................. 18-(4)

N." 65/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino' Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a entrada em funcionamento da Escola Superior de Teatro e Cinema, na Amadora............................. 8-(4)

N." 66 e 67/VII (4.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a integração de pessoal do QPMM (faroleiros) no NSR (faroleiro-chefe José Hipólito Micaela Coutinho) e dos oficiais técnicos da Armada no NSR (primeiro-tenente OTS Augusto Ribeiro Francisco).......................... l8-(4)

N." 68 e 69/V1I (4.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP), respectivamente, ao Governo e ao Presidente

do Tribunal de Contas sobre a corrupção na Junta Autónoma de Estradas.................,............................................. !8-(5)

N.° 4/VH (4.*)-AL — V. Requerimento n.° 60/VIl (4.')-AC.

Respostas a requerimentos [n.°* 573, 643, 756, 759, 780, 783, 787, 806, 823, 824, 828, 845, 857, 864 e 881/VII (3.*)--AC e n.° 8/VTJ (4.')-AC e n." 62 e 64/VII (3,")-AL]:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 573/VH (3 *)-AC, do Deputado Fernando Pe: reira Marques (PS), sobre o Museu Nacional de História

Natural................................................................................ l8-(6)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 643/VII (3.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo (PORA) 18-(6) Da Secretaria de Estado da Adminstraçâo Pública e da Modernização Administrativa aos requerimentos n.™ 756

e 759/VII (3*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre, respectivamente, a regularização de situações irregulares do trabalhador precário e a situação de trabalho precário da licenciada Cláudia Barroca Cerveira...... 18-(6)

Do Ministro da Cultura ao requerimento n ° 780/VII (3.*)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP),

sobre as obras no Palácio Valle-Flor............................... 18-(7)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 783/VII (3.*)--AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a suspensão das obras de construção do novo Centro de Saúde de .

Quiaios.......................................................................'......... 18-(7)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 787/VII (3.')-AC, do Deputado Paulo