Sábado, 24 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 96 a 109ATI (4.*)-AC e n.° 7/VTI (4.«)--ALj:

N.° 96/VII (4*)-AC — Do Deputado Luís Queiró (CDS-PP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.° 14/ 98 (antecipação da idade de reforma das bordadeiras de

casa da Madeira) pelo Governo....................................... 32-(3)

N.» 97/VII (4.")-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante

da cidade de Alcobaça...................................................... 32-(3)

N.° 98/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre as declarações prestadas pelo general Garcia dos Santos à Procuradoria-Gera) da República na qualidade de ex-administrador da JAE.......... 32-(3)

N.° 99/VH (4.*)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre a autorização de funcionamento de actividade turística na Quinta da Marinha...... 32-(3)

N.m 100 a 103/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo do Hotel Marinha Golfe, na Quinta da Marinha, Parque Natural de Sintra-Cascais, sua notificação, as construções na praia da Lota e a construção de campus da

Universidade Católica no concelho de Sintra.................. 32-(3)

N.° 104/VI1 (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os resíduos a

co-incenerar........................................................................ 32-(4)

N.« 105 e I06/VII(4.')-AC-—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo informações sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos, e sobre a conclusão da sede do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa..................................................... 32-(5)

N.° 107/VII (4.")-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Náutica Infante D. Henrique......... 32-(5)

N.° 108/VIl (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a inspecção do IDICT as condições laborais

do espectáculo Oceanos e Utopias da EXPO 98............ 32-(5)

N.° 109/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCE) ao Ministério da Educação sobre a conclusão da Escola EB 2,3 na freguesia de São Salvador, no concelho de

Ílhavo.................................................................................. 32-(6)

N.° 7/VI1 (4.')-AL — V. Requerimento n." 105/VII (4.')-AC.

Respostas aos requerimentos [n.<* 414, 605, 735, 739, 740, 742, 763, 770, 772, 777, 799, 809, 830, 846, 859, 861, 880 e 882/VIl (3.")-AC, n.<* 1, IS, 28, 44 e 69AVTI (4.")-AC, n.* 16/VTJ (3,')-AL e n.« 3 e 4/vn (4.")-AL]:

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 414/ VII (3*)-AC, do Deputado Joaquim Matias (PCP), sobre

a poluição causada por instalações industriais................ 32-(6)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n ° 605/VH (3.*)-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Silvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o estado das águas fluviais da ria de Aveiro e

do rio Vouga...................................................................... 32-(8)

Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 735/ VII (3.')-AC. do Deputado Rui Rio (PSD), sobre a transposição da Directiva n.° 96/S9/CE................................... 32-(8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 739/VI1 (3.*)--AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o Centro de

Saúde de Toutosa, em Livração....................................... 32-(8)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 740 e 772/ VII (3.")-AÇ, respectivamente dos Deputados João Amaral (PCP) e Manuel Moreira (PSD), sobre a situação da unidade de saúde de Vila Caiz, no concelho de Amarante 32-(9) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 742/VII (3.')-AC, do Deputa-