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Sábado, 28 de Novembro de 1998

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 193 a 206/VTI (4.*)-AC e n.° 9/VTI

N.° 193/V1I (4.')-AC—-Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre

as motas de água............................................................... 42 (3)

N.° 194/V1I (4.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a publicação dos estatutos do Instituto Politécnico

de Tomar............................................................................ 42 (3)

N.° 195/VU (4.')-AC — Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação nos nós de Vtgação dó 1C 1 e IC 24, na zona do Aeroporto

de Francisco Sá Canteiro........................'.......................... 42 (3)

N.° 196/VII (4*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre as edições políticas editadas pelo

Governo.............................................................................. 42 (4)

N.° I97/V1I (4.")-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola do 1 ° Ciclo

de São Miguel de Outeiro, em Tondela.......................... 42 (4)

N.° 198/VU (4')-AC—Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP/REFER sobre as vedações da linha do caminho de ferro Boavista-Valência........................................ 42 (4)

N.° 199/VI1 (4.")-AC —Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a incidência e prevalência da tuberculose no distrito de Aveiro 42 (4)

N,° 2007V1I (4*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a classificação das lagoas de Santo André e da Sancha............... 42 (5)

. N.° 201/VII (4.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a conservatória e o cartório notarial de Alverca........................... 42 (5)

N.°* 202 e 203/VII (4.*)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as suiniculturas na serra de Monchique e a situação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim

e Vila Real de Santo António.......................................... 42 (5)

N.° 204/VII (4.')-AC —Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Básica n.° 2 da Vera Cruz, no distrito de Aveiro 42 (6) N.° 205/VI1 (4.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transição de docentes entre níveis e graus de ensino...................„.............. 42 (6)

N.° 206/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o núcleo de pedreiras da

Chainça, em Santarém....................................................... 42 (7)

N." 9/VII (4")-AL — V. requerimento n.'204/VII 14.')-AC.

Respostas a requerimentos [n." 328, 757, 793, 797, 812, 813, 868 e 896WI (3.")-AC e n." 11, 17, 32 e 142/VTJ (4.*)-AC):

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 328/V11 (3.')-AC, do Deputado Victor Moura e outros (PS), sobre a situação dos ex-aduaneiros...................................... 42 (7)

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