Sábado, 16 de Janeiro de 1999

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n.- 144/VVJ e 145AT1):

N.° 144/VII — De pesar pelo falecimento de um trabalhador de uma unidade fabril do sector da cónica do concelho de Santa Maria da Feira e de outros três dos estaleiros de São Jacinto, em Aveiro (apresentado pelo PS,

PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes)................................... 66

N.° 145/VII — De protesto por o Governo não ter posto termo à greve self-service dos médicos (apresentado pelo CDS-PP)............................................................................. 66

Apreciações parlamentares (n.~ 60/VTJ, 61/vTl, 62/VII, 74/ VII e 75/VTI):

N.° 60/VIl (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 251/ 98, de 11 de Agosto):

Proposta de aditamento apresentada pelo PCP........... (,6

N.° 6I/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 298/ 98, de 28 de Setembro):

Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias...................................... 66

N.° 62/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 296-A/98, de 25 de Setembro):

Propostas de eliminação apresentadas pelo PCP......... 57

N.° 74/VII — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n." 404/98, de 18 de Dezembro........................................ 67

N.° 75/V11 — Requerimento do PSD e do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 398/98, de 17 de Dezembro 67