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Sábado, 23 de Janeiro de 1999

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 291 a 306WTI (4.")-AC]:

N.° 29I/VII (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a moção da Pró-Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Elias Garcia (Cacilhas) 827 F (encerramento dos cursos nocturnos).................................... 74-(3)

N.° 292/VII (4.')-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de

São Teotónio — Viseu....................................................... 74-(3)

N." 293/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a recuperação

das listas de espera............................................................ 74-(3)

N.° 294/VI1 (4.*)-ÂC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia solicitando o

envio de uma publicação.................................................. 74-(4)

N.° 295/VII (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do

Instituto Superior de Agronomia...................................... 74-(4)

N.° 296/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Projecto Internacional para a Produção de Indicadores de Resultados Educativos (Projecto PISA) — OCDE...................... 74-(4)

N.°* 297/VII e 298/VII (4.')-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, programas e medidas de apoio ao investimento no sector

agrícola e sobre o sector do tomate em Portugal........... 74-(4)

N.° 299/V11 (4.")-AC — Do Deputado Jo5o Carlos Duarte (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do

Ambiente sobre a armazenagem de «farinhas de ossos» recolhidas do mercado nacional na sequência do embargo decretado pela União Europeia ao nosso país a propósito da BSE.................................................................... 74-(5)

N.° 300/VII (4.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional

n.° 222 entre São João da Pesqueira e Vilarouco........... 74-(6)

N.° 301/VII (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos ex--técnicos-adjuntos e auxiliares técnicos de pecuária daquele Ministério, após a transição para a carreira de técnicos profissionais.............................................................. 74-(6)

N.° 302/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação nas tesourarias da

Fazenda Pública ..'............................................................... 74-(7)

N.° 303/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio

de publicação................................................................. 74-(7)

N.° 304/VtI (4.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre o indulto presidencial em Dezembro 74-(7) N.° 305/VII (4.')-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o estudo elaborado pela Comissão de Desporto —

Século XXI .......'................................................................. 74-(7)

N.° 306/VII (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a queima de óleos usados em fomos de padarias .......... 74-(8)

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