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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

N.° 461/VII (4.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as suas campanhas publicitárias............................................................ 108(9)

N.K 462 a 464/VII (4.')-AC-Do mesmo Deputado ao

Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a insegurança no concelho de Águeda, no distrito de Aveiro, a regularização e renovação das autorizações de residência dos imigrantes e o Alto-Comissário para a

Imigração e Minorias Étnicas........................................... 108 (9)

N.° 465/VII (4.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre os acidentes registados na refinaria de Leça

da Palmeira........................................................................ 108(10)

N.° 466/V1I (4.')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construção

de um parque de merendas na serra de Montejunto......

N.° 467/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a degradação da Real Fábrica do

Gelo, na serra de Montejunto........................................... 108(11)

N.° 468/V1I (4.')-AC —V. Requerimento n.° 466/VII (4.°)-AC.

N." 469/VII (4.°)-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Governo sobre as estradas de acesso à serra

da Estrela.:.......................................................................... 108(11)

N.° 470/V11 (4.*)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores na mata

da Machada, no Barreiro................................................... 108(12)

N.° 471/VII (4.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto e ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de medicina desportiva no

distrito de Setúbal.............................................................. 108 (,12)

N.05 472 e 473/VH (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os acordos de cooperação com os subsistemas

e o combate à tuberculose em Portugal.........................., 108(12)

N.° 474/V11 (4.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) a Secretaria de Estado das Pescas sobre a criação de um fundo de compensação salarial'aos trabalhadores da pesca............................................................... 108(13)

N.° 475/VII (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)

ao Primeiro-Ministro sobre a situação do SIEDM.......... 108(13)

N.° I4/V1I (4.')-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal do Cadaval sobre a construção de um parque de merendas na serra de Montejunto................................................................................. 108(14)

Respostas a requerimentos [n.° 620/VII (3.')-AC e n.M74, 168, 203, 204, 221, 257, 272, 283, 304 e 353/ VII (4.")-ACJ:

Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.05 620/Vll (3.")-AC e 283/V11 (4.")-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o Centro Pneumológico de Santa Maria de Lamas, no concelho de

Santa Maria da Feira......................................................... 108 (14)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 74/VU (4.')-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a recuperação da mata de Monte Gordo................... 108 (15)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 168/VII (4.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a constituição de um fundo de solidariedade para os emigrantes portugueses....................... 108(16)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 203/V11 (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação da Reserva Natural do Sapal'

de Castro Marim e Vila Real de Santo António............ 108(16)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 204/VII (4*)-AC, do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre as instalações da Escola Básica n.° 2 de Vera Cruz, no distrito de Aveiro...... 108 (17)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n ° 221/VII (4,')-AC, do Deputado João Amara) (PCP), sobre a poluição da lagoa de Paramos, na barrinha de Esmoriz................................................................................... 108(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 257/VII (4.*)--AC, dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP), sobre o licenciamento de um posto de farmácia em Faro do Alentejo, em Cuba................................. 108(17)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 272/V1I (4.")-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o livro Critérios de Boa Prática para a Elaboração e Avaliação de Resumos não Técnicos de

Impacte Ambiental............................................................. 108 (18)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 304/V/I (4.')--AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre o indulto

presidencial em Dezembro............................................... 108(18)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n." 353/VJ1 (4.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o Tribunal de Círculo Judicial de Alcobaça......................................................... 108(18)