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Sábado, 27 de Março de 1999

Il Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 505 a 545/VTJ (4.*)-AC e n.M 15 a 18/ VII (4.'>AL]:

N.° 505/VU (4.')-AC —Do Deputado Henrique Neto (PS) à Reitoria da Universidade de Coimbra acerca dos estudos universitários e científicos sobre a co-incineraçao... !24-(3) N." 506/V1I (4.')-AC —Do Deputado Carlos Santos-e outros (PS) ao Governo sobre a omissão dos boletins meteorológicos da RTP 1 e RTP 2 à região da Guarda......... 124-(3)

N.° 507/VII(4*)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de gastrenterologia do Hospital de Santa Luzia

de Viana do Castelo......................................................... !24-(3)

N.°* 508 a 511/V11(4.,)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, as estatísticas do desemprego, a aplicação do rendimento mínimo garantido, as dívidas a segurança social e os acidentes de trabalho .... 124-(4) N.° 512/VJI (4.*>AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação da

EN 104................................................................................ !24-(4)

N.° 513rvH(4.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação acerca da iniciativa comunitária «Emprego —

Colaboradores com salários em atraso».......................... !24-(4)

N.~ 514 e 515/V11 (4.')-AC — Dos Deputados Pedro Feist e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria de Estado do Desporto solicitando o envio de um diploma 124-(5) N.° 516/VII (4.*)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a ligação à rede informática da Direcção-Geral dos Impostos da 3.* Repartição de Finanças de Gondomar.................................................. l24-(5)

N.° 517/Vll (4.V-AC— Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do curso de Arquitectura de Interiores da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa................ 124-(5)

N.° 518AW (4.')-AC — Do Deputado João Carlos Duane (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a linha ferroviária do Oeste e o encerramento de 11 estações e apeadeiros 124-(5) N.° 519/VII (4.*>AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação existente nos sectores dos têxteis, vestuário e calçado, designadamente no que respeita ao cumprimento do horário máximo semanal das quarenta horas e da Lei n ° 73/ 98, após o «entendimento/esclarecimento» do Ministro do

Trabalho e da Solidariedade ao presidente da CrP............. 124-(6)

N.° 520/VII (4,")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e a Secretaria de Estado da Administração Pública acerca do diploma sobre a unificação e reestruturação de carreiras dos vigilantes da Natureza e dos

guardas da Natureza.......................................................... 124-(7)

N.° 521/VI1 (4.')-AC —Da Deputada Lufsa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre-a instalação da empresa ENV1R01L — Resíduos e

Energia,' L."2, no concelho de Torres Novas.................... 124-<7)

N.« 522 e 523/Vlt (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Jesus (PS)„ respectivamente, aos Ministérios da Cultura e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

sobre a Quinta e Convento de Ancede, em Baião.......... 124-(7).

N.° 524/VII (4.')tAC — Do Deputado António Rodrigues

(PSD) ao Governo solicitando o envio de informações....... 124-(8)

N.° 525/VII(4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a insegurança na freguesia da Ajuda, em Lisboa...... !24-(8)

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