Quinta-feira, 1 de Abril de 1999

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.« 546 a 556/vn (4.)-ACJ:

N.° 546VVI1 (4.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os descontos efectuados pelos emigrantes portugueses para a segurança social l28-(3)

. N.° 547/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a informatização dos serviços da 1." Repartição de finanças

de Santa Maria da Feira l28-(3)

N.° 548/VU (4.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da

' Economia sobre os subsídios atribuídos ao abrigo da Portaria n.° 875/98 128-0)

N.° 549/VH (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Energia sobre a produção de urânio natural........................................................ 128-(3)

N.° 550/VII (4.*)-AC — Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Carlos Lavrador e Maria do Carmo Sequeira (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre o troço do ÍP2 Gardete-Fratel.......................... !28-(3)

N." 55//VII (4.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD.) ao Ministério do Ambiente sobre os relatórios do estado do ambiente........................................ 128-(4)

N.° 552/VH (4.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação, por via

aérea, entre Belém do Pará, no Brasil, e Portugal...... 128-(4)

N.° 553/V1I (4.*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a abertura-ao tráfego do troço do IP 3 que faz a ligação ao IC 12, junto a povoação

de Rojão Grande, em Santa Comba Dão........................ l28-(4)

N.° 554/VI/ (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PC?) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um novo palácio da justiça em Évora 128-Í4)

N.° 555/VII(4.")-AC—Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cooperação/parceria entre o Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines e a Junta de Freguesia de

Luzianes-Gare 128-(5)

N ° 556/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de sapador-bombeiro 128-(5)

Respostas a requerimentos [n.M 213, 225, 237, 271, 307, 333, 344, 359, 364, 376, 377, 416, 418, 428, 437/VII (4.*)--AC]:

Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro aos requerimentos n.2l3 e 225/V11 (4.°)-AC, respectivamente dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e Moreira da Silva (PSD), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 214/97, de 16

de Agosto (seguro automóvel) 128-(6)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n." 237/VII (4.")-AC, da Deputada Maria de Lourdes Lara (PSD), sobre a morosidade na prática de

vários actos consulares 128-(6)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 271/VII (4.')-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o relatório do Conselho Nacional de

Acção Social no Ensino Superior (CNASES)................. 128-Í7)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 307/VII (4.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a situação laboral no Consulado

Honorário de Portugal em Orense, Espanha................... l28-(7)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 333/VU (4.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a falta de segurança e de efectivos da CNR no concelho de Sobral de Monte Agraço........................l28-(7)