Sábado, 24 de Abril de 1999

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 597 a 624/vn (4/)-AC]:

N.° 597/VI1 (4.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministro Adjunto sobre a requalificação das piscinas do Fontelo.................................... l46-(3)

N.° 598/VI (4.")-AC — Dos mesmos Deputados (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do novo tribunal de Viseu...................................................................... l46-(3)

N.° 599/VI1 (4.*)-AC — Dos Deputados. António Rodrigues e Francisco Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a regulamentação do estatuto jurídico do voluntariado................................................ 146-(3)

N" 600/Vll (4.)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações das forças de segurança no concelho de Sintra 146-(4) N.° 601/VIl (4.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a situação dos estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde 146-(4) N.° 602/VI1 (4.')-AC —Dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca da

linha ferroviária suburbana das Praias do Sado............. 146-(4)

N.05 603 e 604/VII (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o sistema de intercepção de águas residuais da cidade e porto de Sines e o projecto de encerramento do aterro sanitário da INASG/DELSA............. 146-(5)

N.° 605/VII (4,')-AC — Dos Deputados Paula Cristina

Duarte e Afonso Lobão (PS) ao mesmo Ministério sobre '

a construção da L1POR II em Moreira da Maia (Crestins) 146-(6)

N." 606/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a instalação na Maia de uma instituição hospitalar.............................................................. l46-(6)

N.° 607/VII (4.')-AC — Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Economia sobre a pousada da Quinta do Vale Abraão 146-(6) N.° 608/V» (4*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço

dos meios policiais na cidade de Viseu.......................... 146-(6)

N.« 609 e 610/VH (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a limpeza de terrenos junto à CR1L e o Festival Mundial da

Juventude 98...................................................................... 146-(7)

N.° 61 IA^I.I (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a intervenção no rio Grande da

Pipa.................................................................................... l46-(7)

N.° 612/VII (4."")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Graça........ 146-(7)

N.05 613 e 614/VII (4.*)-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital de Covões e os cursos privados de Medicina Dentária................................. l46-(8)

N." 615/VII (4.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a instalação de equipamento de telecomunicações................. 146-(8)

N." 616/VII (4.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a próxima deslocação do Presidente da República à RAS.............. 146-tR)