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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 617/VII (4*)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as deslocações feitas pelo Sr. Secretário de Estado às comunidades portuguesas na Europa e fora da Europa..... l46-(9)

N.° 618/V11 (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o areeiro ilegal na freguesia do Sado.............................................. 146-(9)

N.° 619/VII (4.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento; do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação na zona de construção

naval do porto de Sesimbra............................................. I46-(9)

N.° 620/VII (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos na freguesia da Pontinha N.° 621/VII (4.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia acerca de Viseu — Cidade Digital..................... I46-(10)

N.° 622/VII (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a regulamentação da Lei n.° 34/98.............................................. 146-(10)

N.° 623/VH (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a reestruturação

da carreira dos técnicos superiores de saúde.................. I46-(I0)

N.° 624/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia do direito ao desenvolvimento normal da carreira da Administração Pública aos trabalhadores abrangidos pela criação do Instituto Marítimo Portuário........... I46-(ll)

Respostas a requerimentos [n." 769/VT1 (3.')-AC, 263, 301, 403, 421, 429, 450, 454, 460, 493, 520, 526, 530 e 565/VII (4.")-AC e 51/VTI (3.')-ALJ:

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 769/V11 (3*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o trabalho temporário...,................ I46-(11)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 263/ VII (4.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o projecto de desassoreamento da

ria Formosa.......................................................................146-(14)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 30I/VII (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação dos ex-técnicos-adjuntbs e auxiliares técnicos de pe-

cuária daquele Ministério, após a transição para a carreira de técnicos profissionais..............................................'. 146-(I4)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 403/VII (4.')-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a recuperação e aproveitamento do. Convento de Rendufe, no concelho de Amares.......................................................... 146-(15)

Da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de

Mini&tros ao requerimento n." 421/VfI (4°)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre a atribuição do estatuto de utilidade pública à associação Juventude da Castanheira 146-0 5) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 429/VN (4.*)-AC, do Deputado Arménio dos

Santos (PSD), sobre as dividas ã segurança social......... \46-(l5)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 450/VII (4.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca das

comemorações garrettianas no Vale de Santarém........... 146-(16)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n" 454/VI1 (4.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação

(PSD), solicitando informações......................................... 146-(16)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 460/VII (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação na Fábrica de Chocolates Regina, L.0'.... 146-(17) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 493/VII (4.*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre á avaliação da execução do rendimento

mínimo garantido............................................................... 146-(17)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 520/VI1 (4,*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), acerca do diploma sobre a unificação e reestruturação de carreiras dos vigilantes da natureza e dos guardas da natureza 146-(18) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 526/VII (4,')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),

sobre o protocolo entre a PETROGAL e o Governo..... I46-(I8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 530/VI1 (4.")--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre o

Centro de Saúde da Ameixoeira....................................... 146-(19)

Do presidente do conselho de'administração da EDP ao requerimento n.° 565/VIt (4.*)-AC. do Deputado Rui Rio (PSD), sobre os concursos de consultas para a execução

de obras em regime de empreitada contínua.................. I46-(19)

Da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro ao requerimento n.° 51/VII (3.')-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia............................................... l46-(20)