152-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 28

nistração do Território sobre as acessibilidades aos concelhos de Águeda. Mealhada, Anadia Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis................................................ 152-(I0)

N." 644/Vll (4.")-AC — Dos Deputados José Cesário e Adriano Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a

ligação ferroviária entre Viseu e Nelas........................... I52-(l I)

N.° 645/VH (4.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para a Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira ... 152-(11) N.° 646/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica

I. 2. 3 de São Vicente de Pereira/Jusâ, em Ovar.......... 152-(12)

N.° 647/V1I (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de vida no Bairro dos Lóios (Zona N2 dc Cheias),

na freguesia de Marvila, em Lisboa................................ 152-(12)

N.05 648 a 650/VI1 (4.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a universidade pública em Viseu, as ajudas técnicas para os cidadãos portadores de deficiência e as verbas orçamentadas na área da reabilitação............................................ 152-(13)

N.° 651/V1I (4*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a eliminação

de barreiras arquitectónicas.............................................. I52-(I3)

N.M 652 e 653/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, dos acessos aos cuidados de saúde e da saída de funcionários do

Hospital de Santa Mana................................................... I52-(14)

N.° 654/VII (4*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre a localização da Escola

Básica 2. 3 do Couto Mineiro do Pejão.......................... 152-(I4)

N.° 655/VH (4.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Conselho Económico e Social sobre o parecer

que deu acerca da Agenda 2000...................................... 152-(14)

N.° 656/VI1 (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a sua revista trimestral............ I52-(14)

N° 657/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ap Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios de execução do

II OCA................................................................................ 152-(14)

N.° 658/VII (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre ' a cobrança de contribuição especial na freguesia de Gandra, no concelho de Paredes............................................. I52-(I5)

N.° 659/V1I (4.*)-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Aníbal Gouveia e Rosa Maria Albemaz (PS) ao Ministério da Educação sobre a necessidade de um psicólogo para a Escola de Egas Moniz, em Avanca .... 152-(I5) N.° 660/Vll (4.")-AC—. Do Deputado Fernando Antão Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Programa Especial de Realojamento de Gondomar................... 152-(15)

N.° 661/VIl (4*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a tradução, gestual da cobertura noticiosa dos primeiros acontecimentos nacionais c estrangeiros pela RTP............................ 152-(15)

N.° 662/VII (4.')-AC—Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Finanças sobre a Repartição de Finanças de

Lamego.............................................................................. 152-06)

N.° 663/VII (4.")-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a Universidade

Moderna.............................................................................. 152-06)

N°664/V11 (4.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre o círculo judicial de Mirandela ..................................................................................... 152-06)

N* 665/VII (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre os trabalhadores afastados coercivamente da LISNAVE, desde. 1985............................. I52-(I6)

N.05 666 e 667/VII (4.')-AC —Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a interligação das infra-estruturas rodoviárias A 3, IP, 9 e estrada municipal n.° 523, no concelho de Ponte de Lima, e as acessibilidades para o novo Hospital do Vale

do Sousa............................... ........................................... I52-(17)

N.° 668/VU (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário do Consulado Português no Luxemburgo........... 152-08)

N.° 669/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado (PCP) às

Secretarias de Estado da Administração Educativa e da Educação e da Inovação sobre o suplemento de residência aos docentes do ensino de português no estrangeiro.................................................................................... 152-08)

N.° 670/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e à Câmara Municipal de Odemira sobre a habitação para idosos desalojados face

às intempéries de Novembro de 1997 no Alentejo........ 152-08)

N." 671/VII (4.*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção Regional do Norte da Junta Autónoma de Estradas sobre a reparação da passagem superior à

EN 13 (saída norte de Vila Praia de Âncora)................ 152-09)

N." 672/VII (4.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Educação e da Cultura e ao conselho de administração da RTP sobre a promoção de vídeos sobre o 25 de Abril produzidos pela RTP............. 152-09)

N.° 673/VI1 (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os critérios que presidem à distinção entre lanços de auto-estrada com e

sem portagem..................................................................... 152-09)

N." 674/VII (4.')-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a contaminação de águas subterrâneas na freguesia de Lago,

concelho de Amares.......................................................... 152-0 9)

N.° 675/VII (4.°)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital do Fundão.................................. 152-(20)

N.° 676/V1I (4.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate indiscriminado

de árvores na mata da Machada, no Baneiro................. 152-(20)

N.° 677/VII (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação da legislação laboral

no grupo ELIS................................................................... 152-(21)

N.° 678/V11 (4.»)-AC— Do Deputado Francisco Fonen-ga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 373 (Elvas/nó do IP 7)-ligação à EN 371 (Campo Maior)........ I52-(21)

N." 679/VII (4.>AC — Dos Deputados José Cesário e Adriano Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção dos nós de acesso ao parque industrial de Coimbrões e Vila Chã de Sá na ligação entre o IP 3 e o

IP 5 ..................................................................................... 152-(22)

N" 680/V1I (4")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a recusa de atribuição de um subsídio ao Teatro Experimental do Porto........................................................................ l52-(22)

N.° 681/VU (4.°)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a extinção do 3° Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha...................................................................................... l52-(22)

N.° 682/VII (4*)-AC—Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do

ensino da língua portuguesa na Alemanha...................... )52-(22)

N.° 683/V1I (4.*)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o

curso de técnicos e conselheiros de consumo................. l52-(23)

N.° 684/VII (4.')-AC — Da Deputada Maria de Lourdes Lara (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa em relação aos filhos de pai português ou de mãe portuguesa nascidos no estrangeiro.............................................................. !52-(23)

N.<* 685 e 686/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o apoio a acções de prevenção do cancro e o

II Plano Oncológico Nacional de 1995-1999 .................. l52-(24)

N.° 687/VI1 (4.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a extensão do Centro

de Saúde de Coruche na freguesia de Branca................ 152-(2S)

N.° 688/VII (4.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Soldariedade sobre os projectos de formação profissional da ASSOL — Associação de Solidariedade Social de Lafões.................... 152-(25)

N.° 689/VII (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação das

casas do povo.................................................................... 152-(25)

N.° 690/VU (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da