152-(4)

II SÉRIE-B — NÚMERO 28

de animais contaminados e eliminação de produtos derivados................................................................................... 152-(45)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 337/V1I (4.")-AC, dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS), sobre os apoios ao investimento e aos rendimentos agrícolas no

distrito de Beja.................................................................. 152-(45)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 338/VII (4.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre a desconcentração e descentralização dos serviços do Estado................ 152-(45)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 345/VII (4.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

EN 255 (troço Vila Viçosa-Borba)................................... l52-(46)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 350/VII (4.*)-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o sistema multimunicipal de abastecimento de água do Sotavento Algarvio (barragem de

Odelouca)............................................................................ 152-(46)

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.° 356/VI1 (4.*)-AC. do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a concretização das obras da 1.' Repartição de Finanças do Concelho de

Santa Maria da Feira.......................................................... 152-(46)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 368/VII (4.*)-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre o crédito à habitação................................................... 152-(47)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 386/VII (4.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a

atribuição de subsídios teatrais.......................................... 152-(47)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 415/VII (4.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o reconhecimento dos cursos de língua e cultura portuguesas administrados em Caracas..... 152-(47)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 417/VII (4.*)-AC, da Deputada Luísa

Mesquita (PCP), sobre um concurso de professores....... 152-(48)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 426/VII (4.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre o REFER/CP — linha do Sado........... 152-(48)

Da Direcção Regional de Educação do Norte ao requerimento n.° 439/VII (4.')-AC, do Deputado Bernardino' Soares (PCP), sobre o sistema de aquecimento na Escola

Secundária dá Sé............................................................... 152-Í49)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 440/VII (4.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação na Escola Secundaria Reynaldo dos Santos .............................................,.......................................... !52-(49)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 444/VIl (4.a)-AC, do Deputado • Pimenta Dias (PCP), sobre os projectos previstos para a Quinta de Midões, na freguesia de Covelo. concelho de

Gondomar............................................................................ 152-(49)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento 1 n.° 446/VII (4.*)-AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a preservação da floresta contra os incêncios e o

apoio às CEFF municipais................................................. 152-(49)

Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 498/VII (4.')-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a selagem da lixeira de Canelas, no concelho de Penafiel.............................................. 152-(50)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 503/VII (4.')-AC, dos Deputados Rodeia Machado e Lino de Carvalho (PCP), sobre o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares.................................................... !52-(50)

Do reitor da Universidade de Coimbra e da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 505/VTf

(4.')-AC, do Deputado Henrique Neto (PS), acerca dos estudos universitários e científicos sobre a co-incineraçâo 152-(50) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n° 509/VII (4.')-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a aplicação do rendimento mínimo garantido ................................................................................. 152-(51)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 519/VII (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação existente nos sectores dos têxteis, vestuário e calçado, designadamente no que respeita ao cumprimento do horário máximo semanal das quarenta horas e da Lei n.° 73/98, após o entendimento/esclarecimento do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao presidente da C1P............... 152-(51)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 560/VII (4.*)--AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a criação de uma 2° conservatória do registo predial e comercial na

cidade de Viseu.................................................................. l52-(52)

Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.° 13/VII (4.')-AL, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre os projectos previstos para a Quinta de Midões, na

freguesia de Covelo. concelho de Gondomar.................. 152-(53)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 17/ Vil (4*)-AL, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Bairro dos Lóios...................................................... 152-(53)

Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.° 21/VII (4.")-AL, dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD), sobre os acessos à Senhora do Minho, na serra de Arga.................................................. 152-(54)