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0001 | II Série B - Número 007S | 11 de Dezembro de 1999

 

Sábado, 11 de Dezembro de 1999 II Série-B - Número 7

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 154 a 214/VIII (1.ª)-AC e n.os 6 a 8/VIII (1.ª)-AL e n.º 1/VIII (1.ª)- RA]:

N.º 154/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.º 155/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Europeu Futebol 2004.
N.º 156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 157/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.
N.os 158 e 159/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a instalação de uma unidade incineradora em Alcochete e a concessão de um alvará de construção na Aldeia do Meco.
N.º 160/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o centro hospitalar do distrito de Bragança.
N.º 161/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os trabalhos na avenida Pedro Álvares Cabral, na Gafanha da Nazaré.
N.º 162/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a situação na ADTranz-Sorefame.
N.º 163/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante do Tâmega (nó de acesso à freguesia de Codessoso, no município de Celorico de Basto).
N.º 164/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação dos projectos apresentados ao PROCOM pelos comerciantes algarvios.
N.º 165/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vitor Peixoto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o pavimento da EN8 (troço da Póvoa de Santo Adrião).
N.º 166/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a Região Autónoma da Madeira.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.º 168/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 169/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.

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