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0002 | II Série B - Número 021S | 15 de Abril de 2000

 

N.º 990/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre o Estatuto da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.º 991/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a incineração de pneus na freguesia de Urrô, em Penafiel.
N.os 992 e 993/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o funcionamento da fábrica Funfrap, em Cacia, Aveiro, e a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.º 994/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo sobre as eleições legislativas de 1999 (Círculo Eleitoral da Europa e fora da Europa).
N.º 995/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o Salão do Livro em Paris.
N.º 996/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Aljezur sobre a requalificação da urbanização do Vale da Telha.
N.º 997/VIII (1.ª)-AC - Das Deputadas Natalina Tavares de Moura e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Educação sobre o impedimento da candidatura da Lista J à Associação de Estudantes da Escola Secundária de Sines.
N.os 998 e 999/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores e a criação de incentivos para o pessoal dos serviços do Estado nesta Região.
N.º 1000/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o não cumprimento pelo IFADAP do protocolo celebrado com a FORESTIS (Associação Florestal do Norte e Centro de Portugal).
N.º 1001/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação das instalações da Fundição de Oeiras.
N.º 1002/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um passeio ao longo da praia da Rocha, em Portimão.
N.º 1003/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.º 1004/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre as bolsas em atraso no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1006/VIII (1.ª)-AC - Vide requerimento n.º 990/VIII (1.ª)-AC.
N.º 1007/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e outros (PS) ao Ministério do Administração Interna sobre o encerramento do serviço de urgência no Centro de Saúde de Boticas.
N.º 1008/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao mesmo Ministério sobre os subsídios atribuídos pelo Governador Civil de Castelo Branco para obtenção de votos.
N.º 1009/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias do Tejo (praia do Ribatejo).
N.º 1010/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos atletas portadores de deficiência visual.
N.º 1011/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.os 1012 e 1013/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre, respectivamente, o plano de pormenor para remodelação da praça de touros, em Cascais, e a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1015/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de meios de combate aos incêndios no distrito de Castelo Branco.
N.º 1016/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela empresa Funfrap, em Cacia, Aveiro.
N.º 1017/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca do relatório feito pela Inspecção-Geral deste Ministério sobre a Associação Abraço.
N.º 1018/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério da Educação sobre o Pólo das Caldas da Raínha da Escola Superior de Educação de Leiria.
N.º 1019/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização da denominação "Vinhos de Quinta" para vinhos de adegas cooperativas.
N.º 1020/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional sobre a importação e exportação de armas.
N.º 1021/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontra o Sr. António Manuel Mendes de Carvalho, ex-funcionário do externato secundário do Sabugal.
N.º 1022/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução do PDF (Programa de Desenvolvimento Florestal) do Regulamento 2080 e dos Regulamentos 866 e 867.
N.º 1023/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a empresa Norporte Confecções, S.A.
N.º 1024/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Director Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo) e à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a poluição da zona industrial do Casal da Areia.
N.º 1025/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as reformas dos espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.º 1026/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC5 - nó de acesso ao concelho de Celorico de Basto.
N.º 1027/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.
N.º 1028/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a situação existente entre o Instituto dos Arquivos Nacionais, a direcção da Torre do Tombo e a empresa Softnet, S.A.
N.º 1029/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as acções de fiscalização do SEF.
N.º 1030/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério para a Igualdade acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
N.os 1031 e 1032/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a expansão industrial na Marinha Grande.
N.º 31/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 985/VIII (1.ª)-AC.
N.º 32/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 996/VIII (1.ª)-AC.
N.º 33/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1012/VIII (1.ª)-AC.
N.º 34/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1013/VIII (1.ª)-AC.
N.º 35/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1024/VIII (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos [(n.os 95, 122, 176, 190, 230, 265, 269, 297, 317, 351, 364, 365, 386, 388, 401, 431, 451, 466, 479, 527, 552, 554, 555, 563, 570, 598, 602, 603, 612, 630,

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