0001 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2000

Sábado, 13 de Maio de 2000 II Série-B - Número 24

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1146 a 1198/VIII (1.ª)-AC e n.os 46 a 48/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1146/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Matos e Carlos Alberto (PS) às Secretarias de Estado do Turismo e da Administração Interna sobre o autocaravanismo selvagem no Algarve.
N.º 1147/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado do Orçamento, solicitando informação sobre o requerimento de pedido de aposentação do Sr. José Ângelo Gonçalves de Paulos, dirigido à Caixa Geral de Aposentações em 27 de Janeiro de 1997.
N.º 1148/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a nova lei do serviço militar e os jovens emigrantes.
N.º 1149/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Álvaro Amaro e Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Trancoso.
N.º 1150/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a aplicação das medidas previstas no estudo efectuado pela Administração Regional de Saúde da Região Norte ao concelho de Fafe.
N.º 1151/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma repartição de finanças na vila de Caldas das Taipas.
N.º 1152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre o ponto de situação dos projectos do regime de incentivos às micro-empresas (RIME), no distrito de Bragança.
N.º 1153/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (aposentação).
N.º 1154/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PCP) ao Governo sobre a governamentalização do serviço público de televisão na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1155/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Ano Internacional das Pessoas Idosas.
N.º 1156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre os estágios na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
N.º 1157/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 1158/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando informação acerca do relatório deste Ministério sobre as medidas legislativas publicadas na anterior legislatura.
N.º 1159/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas, Luísa Mesquita e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.