0001 | II Série B - Número 027S | 03 de Junho de 2000

Sábado, 3 de Junho de 2000 II Série-B - Número 27

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1294 a 1336/VIII (1.ª)-AC e n.º 51/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1294/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a fixação dos valores das propinas na Escola Portuguesa de Moçambique.
N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1296/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social sobre o reforço de medidas de segurança no IP5.
N.º 1297/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e a aprovação de projectos de um hotel e aldeamentos turísticos para a zona do Abano.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1299/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica na freguesia de Nespereira, no concelho de Cinfães.
N.º 1300/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontram os professores da chamada "Rede alemã" do ensino da língua portuguesa na República da Alemanha.
N.º 1301/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a actualização das pensões de reforma dos educadores e dos professores dos ensinos básico, secundário e superior.
N.º 1302/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os salários em atraso na empresa Tomé Feteira.
N.º 1303/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a sinalização e reforço da rede de protecção no IP4 nos troços Amarante/Alto de Espinho/Vila Real.
N.os 1304 e 1305/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a exploração de caulino em Vila Seca e a EDP em Trás-os-Montes.
N.º 1306/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a cedência de instalação do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, para iniciativas políticas.
N.os 1307 e 1308/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a ampliação de uma suinicultura em