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0002 | II Série B - Número 027S | 03 de Junho de 2000

 

Cavalães e Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, e as descargas de águas residuais do matadouro central de Entre Douro e Minho, também em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1310/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Governo sobre o desenvolvimento do concelho de Baião.
N.os 1311 a 1313/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR de Baião e o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere e de Baião.
N.os 1314 e 1315/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere, e as escolas pré-primárias de Baião.
N.os 1316 e 1317/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a beneficiação da EN108 e a ligação da Ponte de Ermida (rio Douro) ao IP4.
N.os 1318 e 1319/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a recuperação do Convento de Ancêde e os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.os 1320 e 1321/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Baião e a unidade de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1322/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a queima de medicamentos.
N.º 1323/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o Censo 2001 - formação específica na área da deficiência.
N.º 1324/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Governo sobre a situação da empresa Lusalite.
N.º 1325/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a quota de emprego para cidadãos com deficiência.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1327/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio (Actualização das pensões da carreira docente).
N.º 1328/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao RIME.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1330/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Educação sobre a actualização das pensões da carreira docente.
N.º 1331/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Pedro Correia e Isabel Vigia (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento rural e os projectos de ordenamento fundiário de Zambujal, Alvorinha e Moita.
N.º 1332/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 no distrito de Setúbal.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.
N.º 1334/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação em que se encontra a empresa ESTACO, sediada em Coimbra.
N.º 1335/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando informação sobre a empresa de cerâmicas ESTACO, em Coimbra.
N.º 1336/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre o encerramento dos infantários da Portugal Telecom (PT).
N.º 51/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as mudanças de sinalização de trânsito verificadas nas freguesias da Foz do Douro e Nevogilde.

Respostas a requerimentos [(n.os 193, 299, 355, 399, 403, 406, 412, 422, 639, 687, 695, 711, 712, 768, 819, 820, 829, 840, 849, 862, 872, 874, 923, 940, 956, 966, 967, 997, 1000, 1009, 1049, 1073, 1127 e 1195/VIII (1.ª)-AC e n.º 23/VII (4.ª)-AL e n.os 35, 41, 42 e 47/VIII (1.ª)-AL)]

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 193/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Torres (PS) sobre o Rendimento Mínimo Garantido (RMG).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 299, 355 e 399/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE) e Rui Rio e Vieira de Castro (PSD) sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 403/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o traçado da A11 entre Braga e Guimarães e a ligação ferroviária entre as duas cidades.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 406/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o aumento das portagens na A4, entre Porto e Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 412/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a construção do IP6 entre Peniche e Dagorda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 422/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a construção de uma variante à EN366.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 639/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a poluição atmosférica causada pelo aumento de circulação automóvel.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 687/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da legislação sobre antecipação do direito à pensão de velhice.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 695/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o futuro da rede de eléctricos da cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 711/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) sobre as dívidas do Governo às comissões especializadas de fogos florestais municipais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 712/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a suspensão do apoio financeiro às comissões municipais especializadas de fogos florestais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 768/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os atrasos no pagamento da pensão social de invalidez a cidadãos portadores de deficiência.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 819 e 820/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a inalterabilidade dos cadernos eleitorais do recenseamento de 1996 e o número de novos recenseados no estrangeiro entre 1996 e 1999.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 829/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a intervenção das forças de segurança contra os trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 840/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde da Graça.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 849/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Basílio Horta (CDS-PP) sobre o conselho geral do Hospital de S. José.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 862/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo informações.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 872/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Bernardino Soares (PCP) sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 874/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a situação das duas reservas de caça existentes na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 923/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a actuação da GNR na greve dos trabalhadores da VIMECA.