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Sábado, 3 de Junho de 2000 II Série-B - Número 27
VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [(n.os 1294 a 1336/VIII (1.ª)-AC e n.º 51/VIII (1.ª)-AL)]:
N.º 1294/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a fixação dos valores das propinas na Escola Portuguesa de Moçambique.
N.º 1295/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1296/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social sobre o reforço de medidas de segurança no IP5.
N.º 1297/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e a aprovação de projectos de um hotel e aldeamentos turísticos para a zona do Abano.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1299/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica na freguesia de Nespereira, no concelho de Cinfães.
N.º 1300/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontram os professores da chamada "Rede alemã" do ensino da língua portuguesa na República da Alemanha.
N.º 1301/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a actualização das pensões de reforma dos educadores e dos professores dos ensinos básico, secundário e superior.
N.º 1302/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os salários em atraso na empresa Tomé Feteira.
N.º 1303/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a sinalização e reforço da rede de protecção no IP4 nos troços Amarante/Alto de Espinho/Vila Real.
N.os 1304 e 1305/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a exploração de caulino em Vila Seca e a EDP em Trás-os-Montes.
N.º 1306/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a cedência de instalação do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, para iniciativas políticas.
N.os 1307 e 1308/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a ampliação de uma suinicultura em
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Cavalães e Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, e as descargas de águas residuais do matadouro central de Entre Douro e Minho, também em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1309/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 171/99.
N.º 1310/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Governo sobre o desenvolvimento do concelho de Baião.
N.os 1311 a 1313/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR de Baião e o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere e de Baião.
N.os 1314 e 1315/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere, e as escolas pré-primárias de Baião.
N.os 1316 e 1317/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a beneficiação da EN108 e a ligação da Ponte de Ermida (rio Douro) ao IP4.
N.os 1318 e 1319/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a recuperação do Convento de Ancêde e os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.os 1320 e 1321/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Baião e a unidade de saúde em Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1322/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a queima de medicamentos.
N.º 1323/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o Censo 2001 - formação específica na área da deficiência.
N.º 1324/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Governo sobre a situação da empresa Lusalite.
N.º 1325/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a quota de emprego para cidadãos com deficiência.
N.º 1326/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.º 1327/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio (Actualização das pensões da carreira docente).
N.º 1328/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as candidaturas ao RIME.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1330/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Educação sobre a actualização das pensões da carreira docente.
N.º 1331/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Pedro Correia e Isabel Vigia (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento rural e os projectos de ordenamento fundiário de Zambujal, Alvorinha e Moita.
N.º 1332/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 no distrito de Setúbal.
N.º 1333/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.
N.º 1334/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação em que se encontra a empresa ESTACO, sediada em Coimbra.
N.º 1335/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando informação sobre a empresa de cerâmicas ESTACO, em Coimbra.
N.º 1336/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre o encerramento dos infantários da Portugal Telecom (PT).
N.º 51/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as mudanças de sinalização de trânsito verificadas nas freguesias da Foz do Douro e Nevogilde.
Respostas a requerimentos [(n.os 193, 299, 355, 399, 403, 406, 412, 422, 639, 687, 695, 711, 712, 768, 819, 820, 829, 840, 849, 862, 872, 874, 923, 940, 956, 966, 967, 997, 1000, 1009, 1049, 1073, 1127 e 1195/VIII (1.ª)-AC e n.º 23/VII (4.ª)-AL e n.os 35, 41, 42 e 47/VIII (1.ª)-AL)]
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 193/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Torres (PS) sobre o Rendimento Mínimo Garantido (RMG).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 299, 355 e 399/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE) e Rui Rio e Vieira de Castro (PSD) sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 403/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o traçado da A11 entre Braga e Guimarães e a ligação ferroviária entre as duas cidades.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 406/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o aumento das portagens na A4, entre Porto e Amarante.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 412/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a construção do IP6 entre Peniche e Dagorda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 422/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a construção de uma variante à EN366.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 639/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a poluição atmosférica causada pelo aumento de circulação automóvel.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 687/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da legislação sobre antecipação do direito à pensão de velhice.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 695/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o futuro da rede de eléctricos da cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 711/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) sobre as dívidas do Governo às comissões especializadas de fogos florestais municipais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 712/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre a suspensão do apoio financeiro às comissões municipais especializadas de fogos florestais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 768/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os atrasos no pagamento da pensão social de invalidez a cidadãos portadores de deficiência.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 819 e 820/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a inalterabilidade dos cadernos eleitorais do recenseamento de 1996 e o número de novos recenseados no estrangeiro entre 1996 e 1999.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 829/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a intervenção das forças de segurança contra os trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 840/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde da Graça.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 849/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Basílio Horta (CDS-PP) sobre o conselho geral do Hospital de S. José.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 862/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo informações.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 872/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Bernardino Soares (PCP) sobre o curso de mediadores culturais para a saúde do Centro de Saúde de Sacavém.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 874/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a situação das duas reservas de caça existentes na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 923/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a actuação da GNR na greve dos trabalhadores da VIMECA.
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Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 940/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os Inválidos do Comércio - Casa de Repouso Possidónio da Silva.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 956/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos em Lago, Amares.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 966/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola EB 2.º e 3.º de Cesário Verde.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 967/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a situação na fábrica Martins & Rebelo, Indústrias Lácteas e Alimentares, S.A.
Da Secretaria de Estado da Educação ao requerimento n.º 997/VIII (1.ª)-AC das Deputadas Natalina Moura e Luísa Portugal (PS) sobre o impedimento da candidatura da Lista J à Associação de Estudantes da Escola Secundária de Sines.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1000/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o não cumprimento pelo IFADAP do protocolo celebrado com a FORESTIS (Associação Florestal do Norte e Centro de Portugal).
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1009/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a extracção de areias do Tejo (praia do Ribatejo).
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1049/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o Programa de Desenvolvimento Florestal (protocolos estabelecidos pelo IFADAP).
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1073/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de um Diplôme des Études Universitaires Generals de língua portuguesa na Universidade de Estrasburgo.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1127/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1195/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a necessidade de uma escola básica integrada em Melides.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 23/VII (4.ª)-AL do Deputado Moreira da Silva (PSD) sobre a Praça Francisco Sá Carneiro, em Lisboa.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.º 35/VIII (1.ª)-AL da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a poluição da zona industrial do Casal da Areia.
Da Câmara Municipal de Lisboa aos requerimentos n.os 41 e 42/VIII (1.ª)-AL da Deputada Maria Santos (PS) sobre, respectivamente, a qualidade do tráfego na cidade de Lisboa e a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 47/VIII (1.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre os serviços municipalizados de água e de saneamento do município do Porto.
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VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [(n.os 1337 a 1377/VIII (1.ª)-AC e n.os 52 a 55/VIII (1.ª)-AL)]:
N.º 1337/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de uma pedreira, central de britagem e depósito de inertes em zona de REN, Área de Infiltração Máxima e de Protecção dos Sistemas Aquíferos, no concelho de Tavira.
N.º 1338/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Cultura sobre o património rural do distrito da Guarda.
N.º 1339/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Economia sobre as consequências sociais do encerramento da EPAC, S.A.
N.º 1340/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Economia sobre a empresa Metalsines.
N.º 1341/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a sociedade fluvial de transportes - Soflusa.
N.º 1342/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.º 1343/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a demolição do Mercado Municipal de Portimão.
N.º 1344/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as obras a efectuar nas instalações dos serviços sub-regionais de segurança social de Leiria.
N.º 1345/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., sobre a requalificação da Frente Marítima do Parque da Cidade do Porto.
N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1347/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social sobre o sistema de telecomunicações de apoio, no percurso do IP4, no distrito de Bragança.
N.º 1348/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos reformados ao abrigo do regulamento da Caixa dos Ferroviários de 1927.
N.º 1349/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo dos transportes da população idosa após o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
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N.º 1350/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a execução do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98 e do decreto regulamentar previsto no artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 248/85.
N.º 1351/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.º 1352/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre o futuro acordo de pescas entre a UE e a Gronelândia.
N.º 1353/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária Romeu Correia, em Feijó.
N.º 1354/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação das empresas Lisnave e Gestnave.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.º 1356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a contratação de novos médicos para o Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1357/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril - profissão de projectista.
N.º 1358/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento dos infantários de Lisboa e Porto da Portugal Telecom.
N.º 1359/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.º 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.º 1360/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e às Câmaras Municipais de Sintra e Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1362/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Presidência e do Equipamento Social sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.º 1364/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o prolongamento do subsídio de desemprego e organização de cursos de formação profissional.
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação, da Economia e das Finanças sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Direcção-Geral das Florestas sobre os sapadores florestais.
N.os 1367 e 1368/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Portuguesa de Moçambique e a Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.os 1370 e 1371/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha e o Instituto Camões, em Paris.
N.º 1372/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o IRS referente ao cidadão Carlos Correia Marques Cotovio (NIF7NIPC 166 644 200/Processo n.º 327/32, de 7 de Janeiro de 2000, Processo Reclamação n.º 400135.4/99 IRS de 98 NIF: 166 644 200).
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 1375/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento de serviços nas estações da CP na Linha do Minho (Viana do Castelo/Valença).
N.º 1376/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos financeiros do IFADAP no cumprimento dos contratos realizados de transformação de pastagens em florestas na ilha de S. Miguel, nos Açores.
N.º 1377/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação e à Santa Casa da Misericórdia da Sub-Região de Santarém sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS).
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1360/VIII (1.ª)-AC.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1360/VIII (1.ª)-AC.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.
Respostas a requerimentos [(n.os 49, 86, 93, 237, 302, 405, 432, 440, 488, 577, 735, 765, 777, 827, 846, 864, 866, 868, 898, 916, 925, 955, 961, 973, 976, 985, 991, 994, 1022, 1030, 1037, 1045, 1061, 1071, 1078, 1096, 1111, 1117, 1134, 1145, 1168, 1171, 1213 e 1231/VIII (1.ª)-AC e n.o 19/VIII (1.ª)-AL)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 49 e 93/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 86/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Freitas e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre "a primeira universidade privada de Medicina em Portugal".
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 237/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre o inquérito realizado ao Instituto Politécnico da Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 302/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o número de efectivos da PSP na área do Comando Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 405/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as novas travessias do Douro na Área Metropolitana do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 432/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Aeródromo Regional de Fátima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 440/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os concursos para provimento de cargos dirigentes.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 488 e 1171/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre, respectivamente, a criação de novas escolas superiores de saúde e a criação de uma escola superior de tecnologias de saúde em Viseu.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 577/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o aterro sanitário do Oeste/Cadaval.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 735/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o acesso ao ensino superior no ano lectivo de 1999-2000.
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Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 765/VIII (1.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Missão, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 777 e 827/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, as novas fontes de energia alternativa e a construção de uma barragem no rio Sabor.
Do Ministério do Planeamento aos requerimentos n.os 846 e 868/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a demissão do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 864/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a diminuição do caudal do rio Cávado.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 866/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira e Joaquim Ponte (PSD) sobre as candidaturas, no Continente, ao resgate de direitos de quotas detidos por pequenos agricultores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 898/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a instalação da GNR em Fânzeres.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 916/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o teatro infantil de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 925/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o combate aos incêndios.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 955/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o saneamento da urbanização do Bico, em Lago, Amares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 961/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a construção de um açude no rio Zêzere, em Constância.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 973/VIII (1.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a viabilização das Escolas Superiores de Ciências Agrárias e Florestais de Pombal e de Tecnologias de Saúde de Alcobaça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 976/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a campanha de recenseamento para o voto na eleição do Presidente da República.
Da Secretaria de Estado da Habitação ao requerimento n.º 985/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 991/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a incineração de pneus na freguesia de Urrô, em Penafiel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 994/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre as eleições legislativas de 1999 (Círculo Eleitoral da Europa e fora da Europa).
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1022/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a execução do PDF (Programa de Desenvolvimento Florestal) do Regulamento n.º 2080 e dos Regulamentos n.os 866 e 867.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1030/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1037/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto de situação da barragem do Baixo Sabor.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1045/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o caso de Rui Miguel Marques Jeremias dos Santos.
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 1061/VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre comparticipações financeiras atribuídas à Federação Portuguesa de Futebol.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1071/VIII (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) sobre o quartel da GNR em Lordelo.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1078/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre as autorizações de residência aos cidadãos angolanos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1096/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre o Cine-Teatro de Fafe.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1111/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre o encerramento da unidade de produção farmacêutica da Bayer, em Coimbra.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1117/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o serviço da carris na cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1134/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a criação de um corpo de polícia municipal em Odivelas.
Da Secretaria de Estado da Administração Local (DGAL - Direcção-Geral das Autarquias Locais) ao requerimento n.º 1145/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o apoio aos vereadores com pelouros atribuídos.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1168/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o conflito laboral na Petrogal.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1213/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de batata de consumo aos produtores na campanha de 1998-1999.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1231/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a criação de um organismo fiscalizador das questões específicas dos trabalhadores-estudantes.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 19/VIII (1.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o corredor rodoviário da Quinta das Conchas.
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