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0001 | II Série B - Número 028S | 17 de Junho de 2000

 

Sábado, 17 de Junho de 2000 II Série-B - Número 28

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1378 a 1431/VIII (1.ª)-AC)]:

N.º 1378/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Inspecção-Geral de Trabalho sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.
N.º 1379/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.º 1380/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2,3 Visconde de Juromenha, em Mem Martins, Sintra.
N.º 1381/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Conde Ferreira, no Porto.
N.º 1382/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a Norporte Confecções, S.A.
N.º 1383/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a actualização das pensões degradadas da carreira docente - aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 1384/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a viabilização da empresa Estaco.
N.º 1385/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre as carreiras dos funcionários do Instituto Superior Técnico.
N.º 1386/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) ao Ministério da Educação sobre as condições físicas da Escola Secundária de Ourém.
N.º 1387/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola EB 1,2,3, no Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
N.º 1388/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde do Couço, no concelho de Coruche, distrito de Santarém.
N.º 1389/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a implementação do Programa Polis.
N.º 1390/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre os eventos desportivos incluídos no programa oficial das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
N.º 1391/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Governador Civil de Viana do Castelo sobre a intempérie de Setembro de 1999, em Arcos de Valdevez.

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