0001 | II Série B - Número 029S | 24 de Junho de 2000

Sábado, 24 de Junho de 2000 II Série-B - Número 29

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1432 a 1490/VIII (1.ª)-AC)]

N.º 1432/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a falta de apoio do Governo português aos emigrantes residentes na Venezuela que foram atingidos pelas intempéries de Dezembro de 1999.
N.os 1433 e 1434/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a Estrada n.º 230 (Tondela/Carregal do Sal) e a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.º 1435/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as portagens na A4 entre Valongo e o Porto.
N.º 1436/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 1437/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento da cimenteira do Outão.
N.os 1438 e 1439/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os direitos dos eleitos nas autarquias locais e questões a esclarecer sobre o Estádio Nacional.
N.º 1440/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o défice de transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa.
N.º 1441/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da região Autónoma dos Açores.
N.os 1442 e 1443/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as incidências urbanísticas e as incidências económicas do plano de investimentos no porto de Leixões, em Matosinhos.
N.º 1444/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o IP3 e o nó de ligação ao aterro sanitário intermunicipal do Vale Douro Norte, em Vila Real.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1447/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.º 1448/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro de Miranda do Douro.
N.os 1449 e 1450/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a água para consumo no distrito de Braga e as construções ilegais