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0001 | II Série B - Número 031S | 08 de Julho de 2000

 

Sábado, 8 de Julho de 2000 II Série-B - Número 31

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1536 a 1595/VIII (1.ª)-AC e n.os 56 a 58/VIII (1.ª)-AL)]

N.os 1536 e 1537/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a modernização da linha da Beira Baixa e o traçado do IP2.
N.º 1538/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental deste Ministério.
N.º 1539/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Sintra.
N.º 1540/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Equipamento Social sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.º 1541/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do último troço da Via Longitudinal do Algarve (VLA).
N.os 1542 e 1543/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o melhoramento na EN125, troço Vale da Venda-Faro, e na ligação EN125 ao Aeroporto de Faro, e a construção das bermas na EN125 - troço Tavira-Vila Real de Santo António.
N.º 1544/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.os 1545 a 1548/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) à Comissão de Coordenação da Região Norte e aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e da Saúde (Delegado de Saúde de Fafe) sobre, respectivamente, a certidão de localização, o funcionamento, a licença industrial da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe, e a poluição por ela provocada.
N.º 1549/VIII (1ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Odivelas.
N.º 1550/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao mesmo Ministério sobre o plano de emergência médica/Verão 2000, que não contempla o IP4.
N.º 1551/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.os 1552 e 1553/VIII (1ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre, respectivamente, o serviço de urgência do Centro de Saúde de Vieira do Minho e a segurança policial na área do concelho de Barcelos correspondente às freguesias de Viatodos, Rio Covo Santa Eulália, Rio Covo Santa Eugénia, Cambeses, S. Miguel da Carreira, Sequiade, Bastuço,/S. João, Bastuço/Santo Estevão, Moure, Fonte Coberta, Silveiros, Carvalhas, Chorente, Grimancelos, Chavão, Gueral, Pedra Furada, Goios, Remelhe, Negreira, Macieira, Courel, S. Bento da Várzea, Minhotães e Monte Fralães.
N.º 1554/VIII (1ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento

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