0001 | II Série B - Número 001S | 23 de Setembro de 2000

Sábado, 23 de Setembro de 2000 II Série-B - Número 1

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1 a 34/VIII (2.ª)-AC e n.os 1 a 3/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IRS.
N.º 2/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo informações.
N.º 3/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento e/ou desactivação das unidades da Polícia Judiciária em Chaves e Vila Real.
N.º 4/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a obra da CP/REFER na Trofa.
N.º 5/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 - Fafe-IP3, no sublanço Fafe /Basto.
N.º 6/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os rails de protecção.
N.º 7/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os incentivos fiscais à interioridade.
N.º 8/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a venda da companhia de seguros "O Trabalho".
N.º 9/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre as obras de recuperação da Baixa Pombalina.
N.º 10/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os problemas de sanidade das azeitonas produzidas na freguesia de Tapeus, concelho de Soure.
N.º 11/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.º 12/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre os problemas por resolver nas minas de Jales.
N.o 13/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre os princípios fundamentais do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 5 de Setembro.
N.º 14/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o averbamento de casamentos realizados no estrangeiro.
N.º 15/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera.
N.º 16/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio às raças autóctones - III QCA.
N.º 17/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os "horários zero" na região centro.