0001 | II Série B - Número 005S | 31 de Outubro de 2000

Sábado, 21 de Outubro de 2000 II Série-B - Número 5

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 119 a 160/VIII (2.ª)-AC e n.os 7 a 312/VIII (2.ª)-AL e n.os 1 e 2/VIII (2.ª)-RA)]:

N.º 119/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.º 120/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.º 121/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o futuro do sistema de ensino em Portugal - estudo coordenado pelo Eng. Roberto Carneiro.
N.º 122/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento legal do pessoal do ex-Hospital Concelhio de Armamar.
N.º 123/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.º 124/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a determinação do âmbito de aplicação da Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 125/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde e ao Governo Regional dos Açores sobre os cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores em situações de emergência médica.
N.º 126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
N.º 127/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS.
N.os 128 e 129/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, à Junta Metropolitana do Porto e à Metro do Porto, SA, sobre as obras no metro do Porto.
N.º 130/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Matos Leitão e José Reis (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos à A2, no troço Almada-Fogueteiro.
N.º 131/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.o 132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Capucho, Lucília Ferra e Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os aterros para resíduos industriais.
N.º 133/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.º 134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Educação sobre o processo de reconhecimento de interesse público e pedido de autorização de funcionamento de quatro cursos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.