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0001 | II Série B - Número 009S | 16 de Dezembro de 2000

 

Sábado, 16 de Dezembro de 2000 II Série-B - Número 9

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 398 a 438/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 398/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a manifestação dos estudantes do ensino secundário do Porto.
N.º 399/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as quotas leiteiras para os Açores.
N.º 400/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o programa "Creches 2000".
N.º 401/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.os 402 e 403/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a cantina da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu e a situação na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 404 e 405/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um esclarecimento sobre a adjudicação do projecto para a construção de navios tipo catamarã a uma empresa australiana.
N.º 406/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre os centros de inspecção de veículos.
N.º 407/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministérios da Educação, da Reforma do Estado e da Administração Pública e das Finanças sobre a aplicação do regime previsto na Lei n.º 39/99, de 26 de Maio.
N.º 408/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre o processo de atribuição de bolsas de estudo de longa duração no estrangeiro.
N.º 409/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da Lei n.º 26/2000, de 23 de Agosto, que "Aprova a organização e ordenamento do ensino superior" e a posição do Governo face à Universidade Católica.
N.º 410/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso e outros (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre o projecto relativo ao lar/centro de dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Maria da Feira.
N.º 411/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.º 412/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.os 413 e 414/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o futuro enquadramento do ensino associativo no estrangeiro e a degradação das instalações da Coordenação Geral de Ensino de Português em França.
N.º 415/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos e

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