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0001 | II Série B - Número 010S | 23 de Dezembro de 2000

 

Sábado, 23 de Dezembro de 2000 II Série-B - Número 10

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 439 a 497/VIII (2.ª)-AC e n.os 322 a 324/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 439/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.º 440/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha do Douro.
N.º 441/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família no concelho do Barreiro.
N.os 442 e 443/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a titularidade patrimonial do Colégio e da Igreja dos Jesuítas, em Portimão, e o funcionamento do Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 444/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Governo sobre a criação de um programa de apoio às regiões em desertificação.
N.os 445 e 446/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre, respectivamente, a ponte Alcoutim/Sanlucar de Guadiana e os incentivos à fixação no interior.
N.º 447/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os incentivos ao investimento no interior.
N.º 448/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério para a Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a demora de empreitadas/concursos públicos/visto prévio do Tribunal de Contas.
N.os 449 a 452/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as dificuldades na aplicação do III QCA na agricultura, o apoio à florestação no III QCA, as barragens agrícolas no concelho de Alcoutim e as candidaturas dos municípios a caminhos agrícolas e rurais.
N.os 453 e 454/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o hospital do sotavento e a unidade móvel de saúde de Alcoutim.
N.º 455/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a captação das antenas da Radiodifusão Portuguesa.
N.º 456/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.o 457/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre as apostas mútuas hípicas urbanas.
N.º 458/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a aplicação da educação sexual na Escola Secundária D. Dinis.
N.º 459/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as escolas básicas e secundária do concelho da Trofa.
N.º 460/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando uma informação acerca da equivalência a licenciatura em enfermagem decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.

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