0001 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

Sábado, 3 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 15

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 677 a 730/VIII (2.ª)-AC, n.os 331 a 338/VIII (2.ª)-AL e n.º 3/VIII (2.ª)-RA]:

N.º 677/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC1.
N.º 678/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.º 679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.os 680 e 681/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.os 683 e 684/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a garantia de fiscalização das operações eleitorais por delegados das candidaturas à Presidência da República e a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 685/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.º 686/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Maria Ofélia Moleiro e Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o direito à identidade jurídica.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 688/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de conservação da EN 13 (Viana do Castelo-Valença).
N.º 689/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.º 503 084 425).
N.º 690/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia acerca dos estudos sobre minas abandonadas.
N.o 691/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.º 692/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reclassificação da carreira de ex-juiz de instrução criminal.