0045 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

Sábado, 3 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 15

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 731 a 759/VIII (2.ª)-AC e n.o 4/VIII (2.ª)-RA]:

N.º 731/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 732/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando estudos do LNEC.
N.os 733 e 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o despedimento colectivo na C&J Clark, Fábrica de Calçado, Lda, em Arouca, e a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 735/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o contrato da TAP com o SairGroup.
N.º 736/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças sobre o areeiro clandestino em Coina.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 738/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pelo cidadão Dr. Liberato de Almeida Seabra.
N.º 739/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pela Dr.ª Adriana Rodrigues Seabra.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.os 741 e 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 743/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Finanças, pedindo uma publicação.
N.o 744/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Reis (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 745/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 747/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PSP) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 748/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.o 749/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 750/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Durão Barroso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.