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0001 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Sábado, 10 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 16

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 760 a 784/VIII (2.ª)-AC e n.º 339/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 760/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Instituto de Seguros de Portugal sobre o comportamento das companhias de seguros nas indemnizações dos danos causados pelas recentes intempéries.
N.º 761/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a central de betão betuminoso no sítio dos Caliços-Loulé.
N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 763/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.º 764/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Economia sobre o acordo celebrado entre a Lear Corporation e o Estado português.
N.os 765 a 768/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda, a criação de um posto consular em Munique, o Centro Português de Fellbach, na Alemanha, e a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.º 769/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Comunicação Social e das Comunidades Portuguesas sobre o nível de abstenção verificado nas eleições para o Presidente da República nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.º 774/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação actual e futura do grupo financeiro público da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.o 776/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade

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