O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

0001 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Sábado, 10 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 16

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 760 a 784/VIII (2.ª)-AC e n.º 339/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 760/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Instituto de Seguros de Portugal sobre o comportamento das companhias de seguros nas indemnizações dos danos causados pelas recentes intempéries.
N.º 761/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a central de betão betuminoso no sítio dos Caliços-Loulé.
N.º 762/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.º 763/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.º 764/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Economia sobre o acordo celebrado entre a Lear Corporation e o Estado português.
N.os 765 a 768/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda, a criação de um posto consular em Munique, o Centro Português de Fellbach, na Alemanha, e a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.º 769/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Comunicação Social e das Comunidades Portuguesas sobre o nível de abstenção verificado nas eleições para o Presidente da República nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.os 771 e 772/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as iniciativas para jovens de 2.ª geração e os serviços de assistência social e de consultadoria jurídica no estrangeiro.
N.º 773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.º 774/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação actual e futura do grupo financeiro público da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 775/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.o 776/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
N.º 777/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Página 2

0002 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

acerca da correcção da injustiça que recai sobre os docentes e investigadores aposentados entre 1996 e 1999.
N.º 778/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Justiça sobre o partido que viola constitucionalidade.
N.º 779/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.º 780/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.o 781/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e da Economia e à Administração do Porto de Lisboa sobre o posto de abastecimento da GALP sito na zona da Ribeira das Naus, no Cais do Sodré.
N.º 782/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.os 783 e 784/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.º 339/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado António Capucho (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.

Respostas a requerimentos (n.os 782, 1325, 1332, 1421, 1503, 1579, 1683, 1769, 1861 e 1966/VIII (1.ª)-AC, n.os 21, 94, 135, 144, 148, 182, 194, 228, 307, 380, 384, 389, 424, 425, 430, 437, 441, 443, 461, 481, 494, 531, 537, 547, 588, 593, 743 a 748 e 759/VIII (2.ª)-AC e n.º 328/VIII (2.ª)-AL):

N.º 782/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe, Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre os cuidados de saúde no concelho do Seixal.
N.º 1325/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a quota de emprego para cidadãos com deficiência.
N.º 1332/VIII (1.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a Rede Natura 2000 no distrito de Setúbal.
N.º 1421/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Hospital Distrital de Lagos.
N.º 1503/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a construção do centro de saúde de Mogadouro.
N.º 1579/VIII (1ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o encerramento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente) do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1683/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação do sector do calçado no distrito de Aveiro.
N.º 1769/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
N.º 1861/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o conflito laboral na CP.
N.o 1966/VIII (1.ª)-AC e n.os 144, 182 e 443/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os verdes), Natália Filipe (PCP) e Carlos Martins (PSD) sobre a falta de equipamento de frio e o funcionamento do Centro de Saúde de Estremoz.
N.o 21/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o despedimento ilegal de 25 trabalhadores da Arco Têxteis.
N.º 94/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto da situação da construção do centro de saúde de Miranda do Douro.
N.º 135/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) sobre a não aceitação, por parte da Ministra da Saúde, do convite para a inauguração do Centro de Saúde de Castelo de Paiva.
N.º 148VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a inspecção administrativa e financeira à Junta de Freguesia de Atei, na área do município de Mondim de Basto.
N.º 194/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre os Centros de Saúde de Ermesinde e Valongo - extensões em Sobrado e Ermesinde.
N.º 228/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a abertura do Centro de Hemodiálise das Gaeiras.
N.º 307/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
N.º 380/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre o pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães.
N.o 384/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Martinho (PS) sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 de Cerva, no concelho de Ribeira de Pena.
N.º 389/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) sobre a construção de um novo edifício para a extensão de Vila Meã do Centro de Saúde de Amarante.
N.º 424/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o funcionamento do Instituto Portuário do Sul.
N.º 425/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o acesso ao Diário da República no estrangeiro.
N.º 430/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre o ensino de crianças sobredotadas.
N.o 437/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Vicente Merendas (PCP) sobre a cantina da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.
N.º 441/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a falta de médicos de família no concelho do Barreiro.
N.º 461/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a despromoção do 4.º para o 5.º grupo do Hospital Distrital de Águeda.
N.o 481/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o atraso no pagamento das comparticipações do Serviço de Assistência na Doença (SAD) da PSP.
N.o 494/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o funcionamento deficiente da ETAR do Falacho.
N.o 531/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) acerca dos protocolos celebrados entre si, a União das IPSS e a União das Misericórdias.
N.o 537/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a ratificação da convenção-quadro acerca da protecção das minorias nacionais.
N.º 547/VIII (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde de São João, no Porto.
N.º 588/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Centro de Saúde da vila de Castelo da Maia.
N.o 593/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000.
N.º 743/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), pedindo documentação.
N.º 744/VIII (2.ª)-AC do António Reis (PS), solicitando documentação.
N.º 745/VIII (2.ª)-AC do Deputado Jorge Lacão (PS), solicitando documentação.
N.º 746/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS), solicitando documentação.
N.º 747/VIII (2.ª)-AC da Deputada Celeste Correia (PSP), solicitando uma publicação.
N.º 748/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira (PS), solicitando uma publicação.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 328/VIII (2.ª)-AL do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre a política de realojamento no Bairro da Belavista.

Página 3

0003 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 4

0004 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 5

0005 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 6

0006 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 7

0007 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 8

0008 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 9

0009 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 10

0010 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 11

0011 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 12

0012 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 13

0013 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 14

0014 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 15

0015 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 16

0016 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 17

0017 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 18

0018 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 19

0019 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 20

0020 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 21

0021 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 22

0022 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 23

0023 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 24

0024 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 25

0025 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 26

0026 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Consultar Diário original

Página 27

0027 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

Página 28

0028 | II Série B - Número 016S | 10 de Fevereiro de 2001

 

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×