0001 | II Série B - Número 017S | 17 de Fevereiro de 2001

Sábado, 17 de Fevereiro de 2001 II Série-B- Número 17

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 785 a 838/VIII (2.ª)-AC e n.os 340 a 344/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 785/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um cais para graneis líquidos e de um cais para minérios no porto de Setúbal.
N.º 786/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao mesmo Ministério sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.º 787/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o "testemunho para memória" nos crimes de abuso sexual.
N.º 788/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) à administração do Grupo EDP sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.º 789/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Instituto de Conservação e Reparação de Estradas de Portugal sobre a reparação urgente do pavimento do IP 5.
N.º 790/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.º 791/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.º 792/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a assinatura e ratificação da convenção sobre a participação dos estrangeiros na vida pública a nível local.
N.º 793/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 1/98.
N.º 794/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a Ponte do Prado, sobre o Cávado, no distrito de Braga.
N.º 795/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.º 796/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.o 797/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos de um hipermercado do Grupo Intermarché.
N.º 798/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cálculo da pensão do cidadão Silvério Augusto Alves da Silva - Lugar da Praça, ATEI, 4880, Mondim de Basto.