0147 | II Série B - Número 020 | 17 de Março de 2001

6) Ao Ministério da Educação, através da Deputada Rosalina Martins, sobre a certificação de competências adquiridas por adultos. (a)

Palácio de São Bento, 9 de Março de 2001. o Chefe de Gabinete, José Luís Carneiro.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Mário Albuquerque, José Cesário, Lucília Ferra e Adão Silva, na sessão plenária de 16 de Março de 2001:

1) Através do Deputado Mário Albuquerque, sobre o funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém. (a)
2) Através do Deputado José Cesário, sobre os esforços do Governo português para acompanhar e resolver as situações de discriminação geradas pela colocação de crianças portuguesas em escolas e classes especiais do sistema de ensino na Suíça. (a)
3) Através da Deputada Lucília Ferra, sobre a co-incineração de RIP no Parque Natural da Arrábida.
4) Através do Deputado Adão Silva, sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional.

Palácio de São Bento, 8 de Março de 2001. O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 16 de Março, pelos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita:

1) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Bernardino Soares, sobre a gestão privada do Hospital Fernando da Fonseca e a construção e gestão do novo Hospital de Sintra. (a)
2) Ao Ministério da Cultura, através da Deputada Luísa Mesquita, sobre a situação do Teatro Nacional D. Maria II.

Lisboa, 9 de Março de 2001. O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas ao Governo:

1) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Herculano Gonçalves, sobre o funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena. (a)
2) Ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Deputado João Rebelo, sobre as medidas que têm sido tomadas pelo Governo com vista à libertação dos três portugueses detidos em Cabinda.
3) Ao Ministério da Administração Interna, através do Deputado Nuno Teixeira de Melo, sobre a elaboração do relatório do qual consta a previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividades em que as mesmas existem, a que se refere o n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro.

Palácio de São Bento, 9 de Março de 2001. A Chefe de Gabinete, Teresa Caeiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos do artigo 241.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a atribuição de subsídios ao teatro, dança e música pelo Ministério da Cultura.
2) Sobre as construções na falésia de Sesimbra. (a)

Palácio de São Bento, 9 de Março de 2001. O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

Perguntas do BE

1) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Luís Fazenda, sobre a Maternidade Magalhães Coutinho. Há três anos a Maternidade Magalhães Coutinho encerrou para a realização de obras plenamente justificadas, tendo em consideração a enorme degradação das estruturas e equipamentos da maternidade. Após dois anos de obras, a Maternidade Magalhães Coutinho reabriu com todos os serviços a funcionar, com excepção da unidade de urgências. Inexplicavelmente, esta unidade mantém-se encerrada há cerca de um ano, com todos os inconvenientes que esta situação acarreta para a população e profissionais hospitalares. Esta situação acarreta uma sobrecarga de outras unidades hospitalares, situação tanto mais incompreensível quando se constata os milhares de contos investidos no novo serviço de urgências.
Solicita-se ao Ministério da Saúde o esclarecimento desta situação. (a)
2) Ao mesmo Ministério, através do mesmo Deputado, sobre o serviço de urgências da Maternidade Magalhães Coutinho. O serviço de urgências da Maternidade Magalhães Coutinho estará capacitado para a realização de 1500 partos por ano, segundo informações vindas a público. O número apontado distancia-se em muito das médias existentes nos hospitais centrais (cerca de 3000 por ano) e nas unidades hospitalares da especialidade (cerca de 7000).
Tendo o referido serviço encerrado para a realização de obras, plenamente justificadas, não se entende os milhares de contos investidos num novo serviço de urgências de capacidade tão limitada - menos de cinco partos por dia.
Solicita-se ao Ministério da Saúde o esclarecimento desta situação.

Palácio de São Bento, 9 de Março de 2001. O Chefe de Gabinete, Heitor de Sousa.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 16 de Março de 2001, (Diário da Assembleia da República, 1.ª Série, n.º 61, de 17 de Março de 2001).

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