Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 2 (2001-03-31)

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0002 | II Série B - Número 023S | 31 de Março de 2001

(ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.o 1107/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.º 1108/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre alfândega de Peniche.
N.o 1109/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega.
N.º 1110/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1111/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1114/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 1115 a 1117/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga, o quadro de pessoal de enfermagem e o plano de investimentos e obras do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1119/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de modernização no IP3.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Educação, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1121/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1123/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1124/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.os 1125 e 1126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo que o mesmo envolve.
N.os 1133 e 1134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância e os concursos e colocação de professores.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1136/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 1140/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um 2.º juizo na comarca de Monção.
N.º 380/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1127/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 287, 903, 1525, 1886, 1917, 1967 e 1971/VIII (1.ª)-AC, n.os 36, 42, 200, 287, 349, 414, 415, 455, 458, 485, 502, 520, 540, 550, 582, 587, 633, 701, 702, 709, 761, 768, 781, 785, 817, 823, 863, 921, 935, 960, 987 e 1055/VIII (2.ª)-AC e n.os 20, 224, 339, 343, 362, 372 e 373/VIII (2.ª)-AL):

N.º 287/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 903/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1886/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Escola Profissional de Moura.
N.o 1917/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1967/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.º 1971/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.º 36/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Sobral e outros (PS) sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.º 42/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.º 200/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.o 287/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vigilância médica.
N.º 349/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.
N.o 414/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a degradação das instalações da Coordenação Geral de Ensino de Português em França.
N.º 415/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a falta de médicos e enfermeiros no Centro de Saúde de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia.

0002 | II Série B - Número 023S | 31 de Março de 2001 (ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.o 1107/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.º 1108/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre alfândega de Peniche.
N.o 1109/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega.
N.º 1110/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o projecto de alargamento e beneficiação da EN 109, na zona urbana da freguesia e vila de Valadares.
N.º 1111/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.º 1112/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.º 1113/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.º 1114/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 1115 a 1117/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga, o quadro de pessoal de enfermagem e o plano de investimentos e obras do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.º 1118/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação, restauro e valorização do Mosteiro de Lorvão, em Penacova.
N.º 1119/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de modernização no IP3.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Educação, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1121/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.º 1122/VIII/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda da ponte da Foupana.
N.º 1123/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1124/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.os 1125 e 1126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo que o mesmo envolve.
N.os 1133 e 1134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância e os concursos e colocação de professores.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1136/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 1140/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um 2.º juizo na comarca de Monção.
N.º 380/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1127/VIII (2.ª)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 287, 903, 1525, 1886, 1917, 1967 e 1971/VIII (1.ª)-AC, n.os 36, 42, 200, 287, 349, 414, 415, 455, 458, 485, 502, 520, 540, 550, 582, 587, 633, 701, 702, 709, 761, 768, 781, 785, 817, 823, 863, 921, 935, 960, 987 e 1055/VIII (2.ª)-AC e n.os 20, 224, 339, 343, 362, 372 e 373/VIII (2.ª)-AL):N.º 287/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 903/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.º 1525/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.º 1886/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Escola Profissional de Moura.
N.o 1917/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1967/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.º 1971/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.º 36/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Sobral e outros (PS) sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.º 42/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.º 200/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.o 287/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vigilância médica.
N.º 349/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.
N.o 414/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a degradação das instalações da Coordenação Geral de Ensino de Português em França.
N.º 415/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a falta de médicos e enfermeiros no Centro de Saúde de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia.

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