Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 3 (2001-04-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série B - Número 024S | 07 de Abril de 2001

N.º 1206/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as obras no Convento de São João de Tarouca.
N.o 1207/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.º 1208/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.o 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1210/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vizela.
N.º 1211/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a carência de pessoal de enfermagem no posto de saúde de Moreira de Cónegos, extensão do Centro de Saúde de Vizela.
N.º 1212/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas com o funcionamento do SIDVA.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1214/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção político-eleitoral do Governador Civil de Braga.
N.º 1215/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1216/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.º 1217/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1218/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de uma nova farmácia em Praias do Sado.
N.o 1219/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.º 1220/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o stress pós-traumático de guerra.
N.º 1221/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto de Gestão e Alienação do Património do Estado (IGAPHE) sobre a construção de arranjos exteriores.
N.º 1222/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de reorganização das farmácias hospitalares.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 1224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Departamento de Ensino Básico) sobre o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes.
N.os 1225 a 1228/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre o conceito de encarregado de educação.
N.os 1229 a 1232/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre a legitimidade do padrasto.
N.os 1233 e 1234/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estrada Atlântica.
N.º 1235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1236/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o enchimento faseado da albufeira da Barragem do Alqueva.
N.º 1237/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.º 1238/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o programa de apoio a infra-estruturas desportivas.
N.º 1239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Governo sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.º 1240/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1241/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre a EN 221.
N.º 1242/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.º 1244/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a fábrica de fundição de alumínio, em Dume, Braga.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.o 1246/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.os 1247 e 1248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação no Instituto Superior Técnico e no Instituto Politécnico de Bragança.
N.o 1249/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a lista dos médicos de família.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 382/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) à Câmara Municipal de Fafe sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé.

Respostas a requerimentos (n.os 817, 826, 867, 1089, 1175, 1517, 1651, 1667, 1695 e 1796/VIII (1.ª)-AC e n.os 45, 186, 351, 402, 445, 510, 546, 590, 598, 643, 648, 656, 673, 683, 694, 799, 810, 814, 834, 839, 857, 862, 873, 875, 883, 895, 949 e 1123/VIII (2.ª)-AC e n.os 358, 376 e 377/VIII (2.ª)-AL):

N.os 817, 1089, 1175 e 1517/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Rosado Fernandes (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.

0003 | II Série B - Número 024S | 07 de Abril de 2001 N.º 1206/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as obras no Convento de São João de Tarouca.
N.o 1207/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.º 1208/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.o 1209/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do serviço de atendimento da Electricidade de Portugal no concelho de Tarouca.
N.º 1210/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vizela.
N.º 1211/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a carência de pessoal de enfermagem no posto de saúde de Moreira de Cónegos, extensão do Centro de Saúde de Vizela.
N.º 1212/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas com o funcionamento do SIDVA.
N.º 1213/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.º 1214/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção político-eleitoral do Governador Civil de Braga.
N.º 1215/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1216/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.º 1217/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1218/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de uma nova farmácia em Praias do Sado.
N.o 1219/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.º 1220/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o stress pós-traumático de guerra.
N.º 1221/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto de Gestão e Alienação do Património do Estado (IGAPHE) sobre a construção de arranjos exteriores.
N.º 1222/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de reorganização das farmácias hospitalares.
N.º 1223/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o protocolo de cooperação com a Fundação Santo António.
N.º 1224/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Departamento de Ensino Básico) sobre o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes.
N.os 1225 a 1228/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre o conceito de encarregado de educação.
N.os 1229 a 1232/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.º ciclo n.º 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre a legitimidade do padrasto.
N.os 1233 e 1234/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estrada Atlântica.
N.º 1235/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.º 1236/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o enchimento faseado da albufeira da Barragem do Alqueva.
N.º 1237/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.º 1238/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o programa de apoio a infra-estruturas desportivas.
N.º 1239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Governo sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.º 1240/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1241/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre a EN 221.
N.º 1242/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.º 1244/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a fábrica de fundição de alumínio, em Dume, Braga.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.o 1246/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.os 1247 e 1248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação no Instituto Superior Técnico e no Instituto Politécnico de Bragança.
N.o 1249/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a lista dos médicos de família.
N.º 381/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.
N.º 382/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) à Câmara Municipal de Fafe sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
N.º 383/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé. Respostas a requerimentos (n.os 817, 826, 867, 1089, 1175, 1517, 1651, 1667, 1695 e 1796/VIII (1.ª)-AC e n.os 45, 186, 351, 402, 445, 510, 546, 590, 598, 643, 648, 656, 673, 683, 694, 799, 810, 814, 834, 839, 857, 862, 873, 875, 883, 895, 949 e 1123/VIII (2.ª)-AC e n.os 358, 376 e 377/VIII (2.ª)-AL):N.os 817, 1089, 1175 e 1517/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Rosado Fernandes (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas