Debates Parlamentares - Diário 025S1, p. 56 (2001-04-21)

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0056 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001

N.os 1125 e 1126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo.
N.os 1133 e 1134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância e os concursos e colocação de professores.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1136/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 1140/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um 2.º juizo na comarca de Monção.
N.º 380/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1127/VIII (2.ª)-AC.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

0056 | II Série B - Número 025S | 21 de Abril de 2001 N.os 1125 e 1126/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.º 1127/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1128/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre a discriminação relativa às crianças portuguesas que frequentam o sistema de ensino na Suíça.
N.º 1129/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo.
N.os 1133 e 1134/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância e os concursos e colocação de professores.
N.º 1135/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.º 1136/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.º 1137/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 115 - Arranhó-Bucelas.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 1140/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um 2.º juizo na comarca de Monção.
N.º 380/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1127/VIII (2.ª)-AC.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

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