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0002 | II Série B - Número 026S | 28 de Abril de 2001

 

N.os 1288 e 1289/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.o 1290/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.º 1291/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado actual da EN 224/2, que liga Avanca-Pardilhó-Murtosa.
N.º 1292/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a requalificação da EN 336 - Luso/Bolfiar.
N.º 1293/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1294/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o preenchimento e alargamento do quadro do Centro de Saúde de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, e obras de manutenção e reabilitação do respectivo edifício.
N.º 1295/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o envolvimento das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo no EURO 2004.
N.º 1296/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Londres.
N.os 1297 e 1298/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o Instituto da Língua e Cultura Portuguesas e o Centro Escolar e Cultural Português, ambos de Lyon.
N.º 1299/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os acordos celebrados entre o Governo e as empresas do sector cimenteiro no âmbito da co-incineração de RIP.
N.º 1300/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os desequilíbrios na afectação de verbas a comunidades portuguesas da Europa, de África e dos outros continentes.
N.º 1301/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.os 1302 e 1303/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a tradução dos contratos de trabalho para imigrantes que desconhecem o português e a simplificação das normas para aprovação dos contratos de trabalho de estrangeiros.
N.º 1305/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as informações relativas a BI e passaportes.
N.º 1306/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os programas ocupacionais para o Alentejo.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.o 1308/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança das pontes do distrito de Santarém.
N.º 1309/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade do Minho.
N.º 1310/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as situações de ilegalidade na fábrica de cerâmica Viúva Lamego.
N.º 1311/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de co-incineração.
N.º 1312/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 1313/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a execução dos pagamentos previstos na Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, referentes às pensões degradadas da função pública.
N.º 1314/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.
N.º 1315/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o terminal fluvial do Montijo.
N.º 1316/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre o não reconhecimento das uniões de facto pelos serviços da ADSE.
N.º 1317/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.º 1318/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1319/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1320/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1321/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1322/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1323/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1324 a 1326/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as novas instalações da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Mirandela, a alteração orgânica e funcional da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana e a carreira de tiro da PSP em Bragança.
N.º 1327/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos olivicultores em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1328/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação da EDP no distrito da Guarda.
N.º 1329/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a estação de armazenamento e pré-tratamento de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em Santiago do Cacém.
N.º 1330/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao mesmo Ministério sobre a recente inauguração do aterro sanitário de Santo Tirso.
N.o 1331/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa a imigrantes.
N.º 1332/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando resposta ao requerimento n.º 1088/VIII (2.ª)-AC por si apresentado.
N.º 1333/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando fotocópias dos relatórios das acções inspectivas efectuadas em 1999, pela Inspecção-Geral de Finanças, no município de Santo Tirso.
N.º 1334/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção da 2.ª esquadra da PSP em Viseu.
N.º 1335/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre os núcleos distritais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.
N.o 1336/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica 2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.

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