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0003 | II Série B - Número 026S | 28 de Abril de 2001

 

N.os 1337 e 1340/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras de reabilitação do Bloco C do PIG, em Atouguia, Guimarães, a conservação do bloco habitacional/1.ª fase do PIG/zona urbana da Conceição, em Guimarães, os problemas com o loteamento da habitação social de Santo António, em Palmeira de Faro, Esposende, e as questões com a rede viária (PRN) que atravessa Selho, São Cristovão, em Guimarães.
N.o 1341/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas.
N.º 1342/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
N.º 1343/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apreensão de "vinho a martelo" na região do Oeste.
N.º 1344/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a certificação nacional de pneus reconstruídos.
N.º 1345/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o requerimento n.º 581/VIII (2.ª)-AC acerca do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, de Seia.
N.º 1346/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a mudança de instalações do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Matosinhos.
N.º 1347 a 1349/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o congestionamento da VCI (Porto) e construção do CREP (IC24), a reformulação do perfil e nós na VCI (Porto) e a situação ambiental e de segurança na VCI (Porto).
N.º 1350/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barrosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.os 1351 e 1352/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.
N.º 1353/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Santa Maria da Feira.

Respostas a requerimentos (n.os 155, 980, 1156, 1363, 1789 e 1888/VIII (1.ª)-AC e n.os 44, 104, 131, 221, 236, 242, 258, 406, 419, 421, 423, 435, 462, 509, 511, 515, 528, 549, 557, 558, 577, 584, 599, 608, 632, 652, 654, 665, 672, 684, 693, 703, 714, 716, 717, 719, 721, 725, 753, 757, 774, 801, 803, 815, 818, 828, 831, 846, 850, 859, 868, 874, 881, 899, 908, 915, 920, 929, 942, 946, 959, 961, 985, 996, 1011, 1048, 1067, 1072, 1106, 1108, 1165, 1250 a 1254/VIII (2.ª)-AC e n.os 342 e 380/VIII (2.ª)-AL):

N.º 155/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o Europeu de Futebol 2004.
N.os 980 e 1156/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e os estágios na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.os 1789 e 1888/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Cirilo (PSD) e Agostinho Lopes (PCP) sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais do 10.º e 11º anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.º 44/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a segurança rodoviária no distrito de Braga.
N.º 104/VIII (2.ª)-AC do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 Guimarães-Fafe, na sua passagem pela freguesia de Antime, no concelho de Fafe.
N.º 131/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carvalho Martins (PSD) sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.º 221/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre os lanços rodoviários de S. Jorge/Leiria, Nazaré/Alcobaça/IC2 e IC2/Porto de Mós/Fátima.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 242/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre a adjudicação da concessão da área de serviço no nó de Lorvão.
N.º 258/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a rede viária do distrito de Bragança.
N.º 406/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os centros de inspecção de veículos.
N.º 419/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o apoio aos doentes de Still.
N.o 421/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 423/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre os testemunhos arqueológicos na Praça da República, em Portimão.
N.º 435/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a falta de transportes públicos no concelho de Baião, ao fim-de-semana.
N.o 462/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a linha do Vale do Vouga.
N.º 509/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.o 511/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre os transportes urbanos na AMP.
N.º 515/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.º 528/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), solicitando esclarecimentos adicionais sobre o portal Terrávista.
N.º 549/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, no município de Santiago do Cacém.
N.os 557 e 558/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, os apoios ao Teatro em Movimento e as escolas superiores de enfermagem.
N.o 577/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre os problemas dos utentes do ramal da Lousã.
N.os 584 e 599/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem Calouste Gulbenkian e Cruz Vermelha.
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 632/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre a falta de instalações para as forças de segurança em Almada.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 654/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 665/VIII (2.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a situação da Escola Álvaro Velho, na freguesia do Lavradio.
N.º 672/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a associação de estudantes da escola de Mértola.
N.o 684/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 693/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.

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