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0001 | II Série B - Número 027S | 05 de Maio de 2001
Sábado, 5 de Maio de 2001 II Série-B - Número 27
VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1354 a 1388/VIII (2.ª)-AC]:
N.º 1354/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1355/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1356/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1357/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1358/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1359/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1360/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natalina Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1361/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1362/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a violência no Hospital do Barreiro.
N.º 1363/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Mata da Machada, no concelho do Barreiro.
N.º 1364/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação e repavimentação da EN 327.
N.º 1365/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da saúde sobre a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro.
N.os 1366 e 1367/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação sobre a actividade das empresas de segurança privada e acerca do processo disciplinar instaurado a um dirigente da APG.
N.º 1368/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o concurso para a colocação de docentes.
N.º 1369/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação do município de Odivelas.
N.º 1370/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação do ramal da Lousã.
N.º 1371/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tributação dos fundos comunitários para apoio ao abate de embarcações de pesca.
N.º 1372/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a identificação dos danos e custos de reparação de equipamentos e infra-estruturas resultantes das intempéries que ocorreram no distrito de Viseu.
N.º 1373/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o encerramento do matadouro central de Entre Douro e Minho, Lda.
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N.º 1374/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de partilhas de bens, universalidades, direitos e obrigações entre os municípios de Loures e de Odivelas.
N.º 1375/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.º 1376/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço.
N.º 1377/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Cavez.
N.º 1378/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a falta de segurança nos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1379/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradação dos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1380/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o pedido de bonificação do preço do gasóleo (associações mutualistas).
N.º 1381/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento Social sobre os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.º 1382/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento dos salários ao pessoal de postos consulares.
N.º 1383/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, que liga a Praia do Ribatejo a Constância sul.
N.º 1384/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a transferência de instalações da conservatória do registo predial, do registo civil e do cartório notarial em Amarante.
N.º 1385/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Primeiro-Ministro sobre o naufrágio do navio Bolama.
N.º 1386/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.º 1387/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradação das habitações e da urbanização do Bairro dos Loios, em Chelas.
N.º 1388/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação contratual dos tripulantes dos navios de investigação do IPIMAR.
Respostas a requerimentos (n.os 1281, 1899 e 1906/VIII (1.ª)-AC e n.os 33, 69, 237, 464, 479, 561, 585, 630, 700, 765, 787, 802, 810, 879, 917, 997, 1039, 1084, 1181, 1184, 1193, 1222, 1318 a 1323 e 1342/VIII (2.ª)-AC):
N.º 1281/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.os 1899 e 1906/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.º 33/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a política do medicamento.
N.º 69/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.º 237/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o ensino superior de enfermagem - criação de institutos politécnicos especializados na área da saúde.
N.º 464/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o encerramento dos estaleiros navais de Vila Nova de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 479/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.os 561 e 585/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação na Universidade de Coimbra e na situação na Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil.
N.o 585/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 374/99, de 18 de Setembro (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.º 630/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 700/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a implementação do fim da isenção em sede de IA para os veículos todo-o-terreno, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2001.
N.o 765/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.º 787/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) sobre o "testemunho para memória" nos crimes de abuso sexual.
N.º 802/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a extensão de saúde de Arazede/Montemor-o-Velho.
N.º 810/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o aumento do preço dos combustíveis.
N.º 879/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.º 917/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a deslocação de um funcionário consular a Leamington, no Canadá.
N.º 997/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE).
N.º 1039/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre as condições de produção dos produtores de leite no Baixo Mondego.
N.º 1084/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre os dados relativos à interrupção da gravidez.
N.o 1181/VIII (2.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o sorteio do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.º 1184/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o sorteio do EURO 2004.
N.º 1193/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.
N.º 1222/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o plano de reorganização das farmácias hospitalares.
N.º 1318/VIII (2.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1319/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1320/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1321/VIII (2.ª)-AC do Deputado Jorge Lacão (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1322/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel dos Santos (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1323/VIII (2.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1342/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
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