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0001 | II Série B - Número 030S | 26 de Maio de 2001

 

Sábado, 26 de Maio de 2001 II Série-B - Número 30

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1487 a 1529/VIII (2.ª)-AC e n.o 394/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1487/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transferência para novas instalações da unidade de saúde de Serzedo (extensão do Centro de Saúde de Arcozelo), no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 1488/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do Programa POLIS.
N.º 1489/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre as cheias em Águeda.
N.º 1490/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a estrada Albergaria-Sever do Vouga.
N.º 1491/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os temporais na cidade de Ovar.
N.º 1492/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal na Escola D. António da Costa, em Almada.
N.º 1493/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Transgás.
N.º 1494/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.º 1495/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as taxas de saúde cobradas no Hospital da Misericórdia de Vila Verde.
N.º 1496/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação de suporte).
N.º 1497/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Governo sobre a situação dos cidadãos portadores de deficiências graves em Portugal.
N.º 1498/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.o 1499/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a marina de Cascais.
N.º 1500/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre o contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte para a Ponte Vasco da Gama.
N.os 1501 a 1503/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Cultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.
N.os 1504 e 1505/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando, respectivamente, os planos de bacias hidrográficas e o relatório do LNEC relativo à segurança de certas infra-estruturas no Rio Tejo.
N.º 1506/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a colocação de uma antena da Telecel na povoação de Outeiro da Forca, em Tarouca.

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N.º 1507/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo.
N.º 1508/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.º 1509/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.º 1510/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América.
N.os 1511 e 1512/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro, e a construção do IP3 entre Viseu e Chaves.
N.º 1513/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre as obras do novo edifício da extensão de saúde de São Martinho de Mouros, do Centro de Saúde de Resende.
N.º 1514/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Macedo e Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração Interna a factos ocorridos na divisão da PSP do Barreiro.
N.os 1515 a 1517/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento aos lavradores das indemnizações pelos bovinos abatidos para combate à BSE na Região Autónoma dos Açores, as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social nesta região e sua implementação e o encerramento do Consulado de Los Angeles, na Califórnia, Estados Unidos da América.
N.º 1518/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à SCUT das Beira Litoral e Alta, na freguesia de Ventosa, concelho de Vouzela.
N.º 1519/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação na TAP.
N.º 1520/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre planeamento familiar.
N.o 1521/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
N.º 1522/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de segurança de um prédio em Setúbal devido ao funcionamento de repartições públicas.
N.º 1523/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a sobrelotação da Escola EB 2.3 de São João de Ponte, em Guimarães.
N.º 1524/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1525/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.o 1526/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fribérica.
N.º 1527/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a reconversão da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.
N.o 1528/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade ambiental da região da Maceira.
N.º 1529/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação sobre o parque residencial de Vialonga.
N.º 394/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.

Respostas a requerimentos (n.os 1210, 1312, 1329, 1355, 1359, 1454 e 1948 /VIII (1.ª)-AC e n.os 145, 183, 356, 357, 489, 651, 658, 678, 680, 708, 730, 776, 824, 840, 841, 880, 898, 916, 960, 964, 981, 1006, 1033, 1058, 1087, 1101, 1111, 1126, 1136, 1139, 1140, 1148, 1156, 1177, 1233, 1238, 1245, 1265, 1269, 1281, 1295 e 1327/VIII (2.ª)-AC):

N.os 1210, 1359 e 1454/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Carlos Martins (PSD), Francisco Louçã (BE) e Lino de Carvalho (PCP) sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.º 1312/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 1329/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a assistência de saúde no Alto Minho.
N.º 1948/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o posto da GNR da Batalha.
N.os 145 e 183/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, das Deputadas Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde de Estremoz e a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.º 356/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o plano de acção contra o alcoolismo.
N.º 357/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os compromissos institucionais não cumpridos pelo Ministério da Administração Interna.
N.º 489/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Lino de Carvalho (PCP) sobre as condições da Universidade de Évora.
N.º 651/VIII (2.ª)-AC dos Adão Silva e Luís Machado Rodrigues (PSD), solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.º 658/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a extensão do centro de saúde da freguesia de Pinhal Novo.
N.º 678/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Barata e outros (PS) sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.º 680/VIII (2.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 708/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.º 730/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
N.o 776/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
N.º 824/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.os 840 e 841/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António e a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão.
N.o 880/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.o 898/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o alargamento da rede de transportes públicos entre Valongo e Alfena, passando pelos lugares de Susão e Quinta da Lousa.
N.º 916/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a mudança do terminal fluvial do Montijo do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho.
N.º 960/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.º 964/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.º 981/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto

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de situação acerca das condições de segurança e inspecção em pontes e pontões.
N.o 1006/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a cedência de terrenos pelo IPS em Portimão, em Vila Real de Santo António.
N.º 1033/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Pisco e Gavino Paixão (PS) sobre o apoio à creche portuguesa de Frauenfeld, na Suíça.
N.º 1058/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, de Alcobaça.
N.º 1087/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a formação superior de professores de trabalhos manuais na Universidade Aberta.
N.o 1101/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) sobre a implantação de um sistema de detecção e controlo da velocidade e de travessia de peões em Viseu.
N.º 1111/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a regulamentação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.o 1126/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 1136/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o encerramento da fábrica de papel Portucel/Recicla, em Mourão.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.º 1140/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a criação de um 2.º juizo na comarca de Monção.
N.os 1148 e 1156/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a Escola Básica 1,2,3 de Pedome, em Famalicão, e o funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Amares.
N.º 1177/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os investimentos feitos pela ANA nos aeroportos dos Açores.
N.os 1233/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Estrada Atlântica.
N.º 1238/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre o programa de apoio a infra-estruturas desportivas.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.º 1265/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a transferência do Cais dos Vapores, no Montijo.
N.º 1269/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a Acção Integrada de Base Territorial do Minho-Lima.
N.º 1281/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os contratos de concessão de energia eléctrica em baixa tensão actualmente em vigor entre os municípios portugueses e o Grupo EDP.
N.º 1295/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o envolvimento das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo no EURO 2004.
N.º 1327/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre a situação dos olivicultores em Trás-os-Montes e Alto Douro.

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