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0001 | II Série B - Número 033S | 15 de Junho de 2001

Sexta-feira, 15 de Junho de 2001 II Série-B - Número 33

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1753 a 1785/VIII (2.ª)-AC e n.os 398 e 399/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1753/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho, José Egipto e Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
N.º 1754/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão do Despacho Conjunto que criou o Apoio Social a Emigrantes carenciados das Comunidades Portuguesas.
N.º 1755/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.º 1756/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conclusão da Auto-Estrada Algarve-Lisboa e da Via do Infante.
N.º 1757/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um posto da GNR na vila de Alvor.
N.os 1758 a 1763/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Plano de Assistência Médica de Verão no Algarve/2001, a Unidade de Radioterapia do Algarve, as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve, a Comissão Gratuita de Serviço na área médica, o Regime Remuneratório Experimental (RRE) no Centro de Saúde de Monchique e o funcionamento do mesmo.
N.º 1764/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de novas instalações do Centro de Saúde de Cantanhede e da extensão de saúde de Ançã, no distrito de Coimbra.
N.º 1765/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Cônsul Honorário de Portugal no Songo, em Moçambique.
N.º 1766/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a reparação da Estrada Nacional 119.
N.º 1767/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto de exploração de uma pedreira, na freguesia de Caria, concelho de Moimenta da Beira.
N.º 1768/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Sernancelhe sobre o constante corte de água na freguesia de Quintela da Lapa, concelho de Sernancelhe.
N.º 1769/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as cantinas escolares.
N.º 1770/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os relatórios anuais de actividades e contas de gerência do Teatro Nacional de S. Carlos (1999 e 2000).
N.º 1771/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando informação sobre o número de beneficiários que usufruem do Rendimento Mínimo Garantido.
N.os 1772 e 1773/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as verbas inscritas no PIDDAC 2001 para a PSP e a GNR nos Açores.

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N.º 1774/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Governo sobre as campanhas de informação sobre o Euro e a proposta apresentada pela Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).
N.º 1775/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a conservação do Parque Residencial de Vialonga - Recuperação e manutenção do parque habitacional do País.
N.º 1776/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministro da Presidência e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância.
N.º 1777/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Bairro Padre Cruz.
N.º 1778/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.º 1779/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.º 1780/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de casas de guarda florestal à Sociedade Desportiva e Recreativa Garciense (processo 004615).
N.º 1781/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Direcção-Geral dos Impostos sobre o reembolso de despesas por acidente em serviço.
N.os 1782 e 1783/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Desporto e das Finanças sobre o Clube Lisnave.
N.º 1784/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.º 1785/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.º 398/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1768/VIII (2.ª)-AC.
N.º 399/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre a poluição originada por uma vacaria.

Respostas a requerimentos [n.os 60, 453, 809, 858, 1005, 1014, 1298, 1455, 1545, 1557, 1606, 1674, 1756, 1805, 1842 e 1942/VIII (1.ª)-AC e n.os 272, 343, 355, 460, 495, 501, 505, 516, 527, 553, 597, 608, 629, 668, 682, 695, 737, 788, 799, 811, 877, 912, 971, 977, 992, 1036, 1037, 1070, 1088, 1095, 1098, 1100, 1134, 1141, 1157, 1164, 1166, 1171, 1173, 1178, 1195, 1202, 1206, 1208, 1260, 1275, 1290, 1299, 1300, 1305, 1307, 1311, 1329, 1402, 1408, 1414, 1489 e 1505/VIII (2.ª)-AC].

N.º 60/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
N.º 453/VIII (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.º 809/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.º 858/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando um novo pedido de resposta ao requerimento n.º 523/VIII, apresentado em 20 de Janeiro 2000.
N.º 1005/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.º 1014/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1298/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.º 1455/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Fonseca (PS) sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.º 1545/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a certidão de localização da empresa Sodestil, na freguesia de Serafão, concelho de Fafe.
N.º 1557/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as viaturas ao serviço do SNB e MAI, propriedade das associações de bombeiros.
N.º 1606/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a deficiência de recursos humanos existente na Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso.
N.º 1674/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o actual estado do Centro Desportivo da Universidade do Porto (CDUP).
N.º 1756/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os direitos dos trabalhadores/estudantes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
N.º 1805/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação do rio Este, da Bacia Hidrográfica do Ave.
N.º 1842/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a segurança ambiental antes e depois da indústria naval.
N.º 1942/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.º 272/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a cota do leito de cheias.
N.º 343/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre a destruição do sistema de abastecimento de água, conhecido por "Sete Fontes", na cidade de Braga.
N.º 355/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a reabertura da fábrica ITS Marques.
N.º 460/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação acerca da equivalência a licenciatura em enfermagem decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro.
N.º 495/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre a ETAR da Sertã.
N.º 501/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a reforma de Cesaltina dos Reis da Silva Gomes.
N.º 505/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o Programa Operacional de Economia (POE).
N.º 516/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.º 527/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.º 553/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.º 597/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 629/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.º 668/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.º 695/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 788/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.º 799/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.º 811/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o depósito de munições da NATO.
N.º 877/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.

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N.º 912/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) sobre o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
N.º 971/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a construção da barragem de captação no rio Mouro, em Monção, Viana do Castelo.
N.º 977/VIII (2.ª)-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre o incumprimento do Decreto-Lei n.º 551/99, de 15 de Dezembro, que cria a COSTAGEST - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Atlântica de Almada, SA.
N.º 992/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) sobre os rombos nas margens dos Rios Tejo e Zêzere.
N.º 1036/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as obras na Igreja Paroquial da freguesia de Rio Covo, Santa Eulália, no concelho de Barcelos.
N.º 1037/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
N.º 1070/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a situação de higiene do Palácio de Justiça, em Lisboa.
N.º 1088/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre o atraso nos reembolsos da ADSE.
N.º 1095/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a recuperação do Teatro Jordão.
N.º 1098/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Manuel Oliveira, Cruz Silva e Hermínio Loureiro (PSD) sobre a vistoria efectuada à ponte Entre-os-Rios em 1998.
N.º 1100/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo, Joaquim Matias e Rodeia Machado (PCP) sobre os impactos económicos do Progama POLIS.
N.º 1134/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os concursos e colocação de professores.
N.º 1141/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Ginestal, Joaquim Sarmento, Isabel Zacarias e João Sobral (PS) sobre a recuperação dos Conventos de São João de Tarouca e de Salzedas.
N.º 1157/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as obras de restauração do Mosteiro de Rendufe, em Amares.
N.º 1164/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre os trabalhadores a termo do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1166/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
N.º 1171/VIII (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre a celebração de uma convenção entre o Instituto de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e as Clínicas Dr. Nuno Santiago, Lda, e Clidda, no Porto, para a desintoxicação e tratamento de toxicodependentes.
N.º 1173/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação do lugar de jurista no quadro dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.º 1178/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Freitas, Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) sobre a vigilância epidemiológica em Outão e Souselas.
N.º 1195/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Herculano Gonçalves e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre as obras na Praça da República, no Montijo.
N.o 1202/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre as alegadas irregularidades na Escola Profissional de Música e Artes de Almada (EPMAA).
N.º 1206/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre as obras no Convento de São João de Tarouca.
N.º 1208/VIII (2.ª)-AC dos mesmos Deputados sobre a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.º 1260/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre as obras de remodelação na Praça da República, no Montijo.
N.º 1275/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre o armazenamento e tratamento temporários de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em Sines.
N.o 1290/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.º 1299/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os acordos celebrados entre o Governo e as empresas do sector cimenteiro no âmbito da co-incineração de RIP.
N.º 1300/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os desequilíbrios na afectação de verbas a comunidades portuguesas da Europa, de África e dos outros continentes.
N.º 1305/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre as informações relativas a BI e passaportes.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.º 1311/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre o processo de co-incineração.
N.º 1329/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a estação de armazenamento e pré-tratamento de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em Santiago do Cacém.
N.º 1402/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e João Rebelo (CDS-PP) sobre a jazida de Carenque, em Pedro Longo, Sintra.
N.º 1408/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre o programa Polis/projecto "Viver a Costa da Caparica".
N.º 1414/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o desassoreamento da Barra do Porto de Mar, em Viana do Castelo.
N.º 1489/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as cheias em Águeda.
N.º 1505/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o relatório do LNEC relativo à segurança de certas infra-estruturas no Rio Tejo.

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