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0001 | II Série B - Número 034S | 23 de Junho de 2001

 

Sábado, 23 de Junho de 2001 II Série-B - Número 34

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1786 a 1853/VIII (2.ª)-AC e n.os 400 a 402/VIII (2.ª)-AL]:

N.os 1786 e 1787/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a posição da região algarvia face à aprovação, por este Ministério, de 7200 projectos ao abrigo do III QCA num total de investimento de 100 milhões de contos e a aplicação das medidas de apoio à agricultura familiar no Algarve.
N.º 1788/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a supressão de barcos por parte da Soflusa.
N.º 1789/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o metropolitano de superfície no Algarve.
N.os 1790 e 1791/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os estímulos e apoios aos dados de sangue e o regime de cooperação entre os bombeiros portugueses e o SNS.
N.º 1792/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) ao Governo sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.º 1793/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a demissão do director do centro de emprego de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1794/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o futuro pedagógico da Escola C+S do Monte da Ola (Darque/Viana do Castelo).
N.º 1795/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Caminha sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
N.º 1796/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Programa de Valorização das Vilas e Médias Cidades.
N.º 1797/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos.
N.º 1798/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o estatuto remuneratório das carreiras de auditor e consultor dos serviços de apoio do Tribunal de Contas.
N.º 1799/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária dos motociclistas.
N.º 1800/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, em Alcochete.
N.º 1801/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.º 1802/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de investimento num lagar de azeite da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães.

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N.º 1803/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da GELOPES, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1804/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1805/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos por governos civis.
N.º 1806/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as instalações para a PSP na freguesia de Massamá.
N.º 1807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade sobre a 4.ª privatização da BRISA.
N.o 1808/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a construção de um edifício em Azóia, no Cabo Espichel.
N.º 1809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o processo de expropriação relativo à construção do IP2.
N.º 1810/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.º 1811/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extensão dos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.
N.os 1812 e 1813/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores, e a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.o 1814/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha férrea do Vale do Vouga.
N.º 1815/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.º 1818/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.
N.os 1819 e 1820/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a reposição do solo natural na exploração mineira de Midões e a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC - Do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.º 1822/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.º 1823/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Tinoco Faria e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a circular urbana à vila sede do concelho da Póvoa do Lanhoso.
N.º 1824/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Lavrador (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção de túneis na Serra da Estrela.
N.º 1825/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o montante das taxas relativas aos apoios de praia.
N.º 1826/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a segurança e funcionamento de instalações desportivas (ocorrência de diversos acidentes graves motivados pela queda de balizas).
N.o 1827/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.º 1828/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Newark, na Holanda e em outras comunidades portuguesas.
N.os 1829 e 1830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia, solicitando publicações estatísticas e sobre a situação dos trabalhadores desempregados por encerramento das Malhas Comax, Tamel, S. Verissímo, Barcelos.
N.º 1831/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as zonas cinegéticas no concelho de Olhão.
N.º 1832/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família na extensão de saúde de Lousado, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1833/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa, Mafalda Troncho, Zelinda Marouço Semedo, Luísa Portugal e João Sobral (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação das respostas de emergência médica no Alentejo.
N.º 1834/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Clínica Fisiátrica Bracara Augusta, da Associação Portuguesa de Paramiloidose.
N.º 1835/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.
N.º 1836/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.º 1837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.º 1838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre o processo de atribuição de bolsas de estudo de longa duração no estrangeiro.
N.º 1839/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade (Presidente do IDICT) sobre intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.º 1840/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a Loja do Cidadão em Faro.
N.º 1841/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Governo sobre o fundo social consular.
N.º 1842/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.º 1843/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria José Campos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.º 1844/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vítor Peixoto (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos existentes no ISCE de Odivelas, Felgueiras e Mangualde.
N.º 1845/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Afonsoeiro.
N.o 1846/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministro da Presidência sobre as auditorias feitas a vários serviços e institutos públicos.
N.º 1847/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.
N.º 1848/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.º 1849/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o tribunal das Caldas da Rainha.
N.º 1850/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1851/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pagamento de apoios ao associativismo juvenil.
N.º 1852/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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N.o 1853/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a tabela de doenças crónicas.
N.º 400/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1795/VIII (2.ª)-AC.
N.º 401/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1808/VIII (2.ª)-AC.
N.º 402/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre o contrato de locação financeira celebrado entre a Euroleasing-Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA, a Brancelhe-Cooperativa de Prestação de Serviços Culturais e Turísticos de Interesse Público, CRL, e esta Câmara Municipal.

Respostas a requerimentos (n.os 258, 492, 778, 811, 998, 1035, 1218, 1370, 1373, 1869, 1871, 1944 e 1973/VIII (1.ª)-AC e n.os 256, 312, 411, 524, 571, 607, 671, 685, 755, 979, 1059, 1078, 1142, 1150, 1151, 1154, 1175, 1207, 1245, 1315, 1338, 1379, 1386, 1391, 1432 e 1490/VIII (2.ª)-AC e n.º 396/VIII (2.ª)-AL):

N.º 258/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a cimeira Euro-África.
N.º 492/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre os subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.º 778/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 811/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.o 998/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1035/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1218/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) sobre as corridas de cavalos.
N.º 1370/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1869/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.º 1871/VIII (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre o acidente em serviço da Sr.ª Virgínia dos Santos Horta.
N.º 1944/VIII (1.ª)-AC do Deputado Jorge Neto (PSD) sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.º 1973/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 256/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Penha (PSD) e José Eduardo Martins (PSD) sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.º 312/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) sobre o POE - Programa Operacional de Economia (Medida 1.1 - SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais).
N.º 411/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.º 524/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.º 571/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a programação da RDP Internacional.
N.º 607/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 685/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 979/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a variante a Faro.
N.º 1059/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.º 1078/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a situação vivida no nó de Francos (VCI, Porto).
N.º 1142/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre o projecto "Metro do Mondego".
N.os 1150, 1151 e 1154/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca, respectivamente, da situação da EN 206, em Vermoim/Vila Nova de Famalicão, do cruzamento em São Cristovão/Pedome da via intermunicipal do Ave com a EM 574 e da ponte do Porto (ou Ponte de Prozelo) sobre o Rio Cávado em Prozelo/Amares.
N.o 1175/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1207/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.º 1315/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o terminal fluvial do Montijo.
N.o 1338/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a conservação do bloco habitacional/1.ª fase do PIG/zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1379/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a degradação dos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1386/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 1391/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre as variantes às vilas de Alenquer e Abrigada.
N.o 1432/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a obtenção do Bilhete de Identidade na rede consular.
N.º 1490/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a estrada Albergaria-Sever do Vouga.
Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.o 396/VIII (2.ª)-AL da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.

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