O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0001 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

 

Sábado, 30 de Junho de 2001 II Série-B - Número 35

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1854 a 1880/VIII (2.ª)-AC e n.os 403 a 674/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1854/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a consagração da previsão legal que possibilite a reaquisição automática da nacionalidade portuguesa aos cidadãos portugueses e seus descendentes que adquiriram outra nacionalidade, por naturalização, antes da aprovação da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
N.º 1855/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.º ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária da Batalha afectados pela greve dos professores.
N.º 1856/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade da água nas praias da margem sul do Tejo.
N.º 1857/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as pousadas da juventude.
N.º 1858/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.º 1859/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro da empresa OLIVACAST - Fundição Ferrosa, SA, em São João da Madeira.
N.º 1860/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.os 1861 e 1862/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE).
N.º 1863/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.º 1864/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre as condições de segurança dos parques infantis.
N.º 1865/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Lordelo.
N.º 1866/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Guimarães.
N.o 1867/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Mário Albuquerque e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o funcionamento do novo posto da GNR de Ourém.
N.º 1868/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento da EN 222, entre Régua e Bagaúste.
N.º 1869/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre as instalações da Docapesca no porto da Figueira da Foz.
N.º 1870/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre os apoios ao funcionamento do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra.

Páginas Relacionadas