Debates Parlamentares - Diário 035S1, p. 2 (2001-06-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001

N.º 1871/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1872/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia, do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1873/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento de ajudas do Estado ao escoamento de citrinos no Algarve, da campanha de 1999/2000.
N.o 1874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 1875/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.º 1876/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o relatório de execução do RMG.
N.os 1877 e 1878/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção de uma nova unidade hospitalar em Cantanhede, no distrito de Coimbra, e os dados estatísticos da saúde.
N.º 1879/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores da TWA.
N.º 1880/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Elvas.
N.os 403 a 674/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Almodôvar, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, da Amadora, de Amarante, de Amares, de Anadia, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Avis, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, do Barreiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, do Cartaxo, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Cascais, de Castanheira de Pêra, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castelo de Vide, de Castro Daire, de Castro Marim, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, da Chamusca, de Cinfães, de Coimbra, de Condeixa-a-Nova, de Constância, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Esposende, de Estarreja, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Faro, de Felgueiras, de Ferreira do Alentejo, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algodres, de Freixo de Espada à Cinta, de Fronteira, do Fundão, de Gavião, de Góis, da Golegã, de Gondomar, de Gouveia, de Grândola, da Guarda, de Guimarães, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagos, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Mação, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, de Marvão, de Matosinhos, da Mealhada, de Meda, de Melgaço, de Mértola, de Mesão Frio, de Mira, de Miranda do Corvo, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Monção, de Monchique, de Moncorvo, de Mondim de Basto, de Monforte, de Montalegre, de Montemor-o-Novo, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mora, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, de Murtosa, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Óbidos, de Odemira, de Oeiras, de Oleiros, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Pampilhosa da Serra, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penedono, de Penela, de Peniche, de Peso da Régua, de Pinhel, de Pombal, de Ponte da Barca, de Ponte de Lima, de Ponte de Sôr, de Portalegre, de Portel, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, do Redondo, de Reguengos de Monsaraz, de Resende, de Ribeira de Pena, de Rio Maior, de Sabrosa, de Sabugal, de Salvaterra de Magos, de Santa Comba Dão, de Santarém, de Santiago do Cacém, de Santa Maria da Feira, de Santa Marta de Penaguião, de santo Tirso, de São Braz de Alportel, de São João da Madeira, de São Pedro do Sul, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Satão, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, da Sertã, de Sever do Vouga, de Sesimbra, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sintra, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Tabuaço, de Tarouca, de Tavira, de Terras de Bouro, de Tomar, de Tondela, de Torres Novas, de Torres Vedras, de Trancoso, de Vagos, de Vale de Cambra, de Valença, de Valpaços, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vila Viçosa, de Vimioso, de Vinhais, de Viseu e de Vouzela sobre as condições de segurança dos parques infantis.

Respostas a requerimentos (n.os 445, 1463, 1656 e 1889/VIII (1.ª)-AC e n.os 359, 568, 822, 827, 854, 884, 966, 983, 995, 999, 1003, 1085, 1114, 1143, 1147, 1149, 1180, 1234, 1264, 1267, 1278, 1297, 1298, 1337, 1339, 1367, 1370, 1384, 1388, 1455, 1471, 1532 e 1722/VIII (2.ª)-AC):

N.º 445/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as garantias das associações militares.
N.º 1463/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o funcionamento das extensões e do centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.º 1656/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Alvor.
N.º 1889/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 359/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) sobre a instalação dos serviços dos registos e do notariado.
N.º 568/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a repavimentação e beneficiação do troço da EN 210, desde o limite dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, na área da freguesia de Codessoso, até ao início da via circular à vila de Celorico de Basto.
N.º 822/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o relatório sobre a cidade de Braga realizado pela Quartenaire Portugal, encomendado pelo Governo/Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.o 854/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre o vazio directivo no Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.º 884/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 966/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no hospital do barlavento algarvio.
N.º 983/VIII (2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a construção da rotunda desnivelada na variante de Portalegre.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre as consequências da

0002 | II Série B - Número 035S | 30 de Junho de 2001 N.º 1871/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1872/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia, do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1873/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento de ajudas do Estado ao escoamento de citrinos no Algarve, da campanha de 1999/2000.
N.o 1874/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 1875/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.º 1876/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o relatório de execução do RMG.
N.os 1877 e 1878/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção de uma nova unidade hospitalar em Cantanhede, no distrito de Coimbra, e os dados estatísticos da saúde.
N.º 1879/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social, do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores da TWA.
N.º 1880/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Elvas.
N.os 403 a 674/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Almodôvar, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, da Amadora, de Amarante, de Amares, de Anadia, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Avis, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, do Barreiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, do Cartaxo, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Cascais, de Castanheira de Pêra, de Castelo Branco, de Castelo de Paiva, de Castelo de Vide, de Castro Daire, de Castro Marim, de Castro Verde, de Celorico de Basto, de Celorico da Beira, da Chamusca, de Cinfães, de Coimbra, de Condeixa-a-Nova, de Constância, de Coruche, da Covilhã, do Crato, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Esposende, de Estarreja, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Faro, de Felgueiras, de Ferreira do Alentejo, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algodres, de Freixo de Espada à Cinta, de Fronteira, do Fundão, de Gavião, de Góis, da Golegã, de Gondomar, de Gouveia, de Grândola, da Guarda, de Guimarães, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagos, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Lousada, de Mação, de Macedo de Cavaleiros, de Mafra, da Maia, de Mangualde, de Manteigas, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, de Marvão, de Matosinhos, da Mealhada, de Meda, de Melgaço, de Mértola, de Mesão Frio, de Mira, de Miranda do Corvo, de Miranda do Douro, de Mirandela, de Mogadouro, de Moimenta da Beira, da Moita, de Monção, de Monchique, de Moncorvo, de Mondim de Basto, de Monforte, de Montalegre, de Montemor-o-Novo, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mora, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, de Murtosa, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Óbidos, de Odemira, de Oeiras, de Oleiros, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Pampilhosa da Serra, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penedono, de Penela, de Peniche, de Peso da Régua, de Pinhel, de Pombal, de Ponte da Barca, de Ponte de Lima, de Ponte de Sôr, de Portalegre, de Portel, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, do Redondo, de Reguengos de Monsaraz, de Resende, de Ribeira de Pena, de Rio Maior, de Sabrosa, de Sabugal, de Salvaterra de Magos, de Santa Comba Dão, de Santarém, de Santiago do Cacém, de Santa Maria da Feira, de Santa Marta de Penaguião, de santo Tirso, de São Braz de Alportel, de São João da Madeira, de São Pedro do Sul, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Satão, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Serpa, da Sertã, de Sever do Vouga, de Sesimbra, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sintra, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Tabuaço, de Tarouca, de Tavira, de Terras de Bouro, de Tomar, de Tondela, de Torres Novas, de Torres Vedras, de Trancoso, de Vagos, de Vale de Cambra, de Valença, de Valpaços, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vieira do Minho, de Vila do Bispo, de Vila do Conde, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vila Viçosa, de Vimioso, de Vinhais, de Viseu e de Vouzela sobre as condições de segurança dos parques infantis.Respostas a requerimentos (n.os 445, 1463, 1656 e 1889/VIII (1.ª)-AC e n.os 359, 568, 822, 827, 854, 884, 966, 983, 995, 999, 1003, 1085, 1114, 1143, 1147, 1149, 1180, 1234, 1264, 1267, 1278, 1297, 1298, 1337, 1339, 1367, 1370, 1384, 1388, 1455, 1471, 1532 e 1722/VIII (2.ª)-AC):N.º 445/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre as garantias das associações militares.
N.º 1463/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) sobre o funcionamento das extensões e do centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.º 1656/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Alvor.
N.º 1889/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a localização do empreendimento imobiliário "Forum Vizela" em área arqueológica.
N.º 359/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) sobre a instalação dos serviços dos registos e do notariado.
N.º 568/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a repavimentação e beneficiação do troço da EN 210, desde o limite dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, na área da freguesia de Codessoso, até ao início da via circular à vila de Celorico de Basto.
N.º 822/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o relatório sobre a cidade de Braga realizado pela Quartenaire Portugal, encomendado pelo Governo/Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
N.º 827/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.o 854/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre o vazio directivo no Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.º 884/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 966/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no hospital do barlavento algarvio.
N.º 983/VIII (2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a construção da rotunda desnivelada na variante de Portalegre.
N.º 995/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) sobre a beneficiária n.º 126792776 - Dr.ª Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.º 999/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre as consequências da

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas