0001 | II Série B - Número 007S | 02 de Novembro de 2001

Sexta-Feira, 2 de Novembro de 2001 II Série-B - Número 07

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 183 a 196/VIII (3.ª)-AC):

N.º 183/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Equipamento Social sobre o tratamento dado às cartas de condução portuguesas por parte de diversas autoridades cantonais suíças.
N.º 184/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre os privilégios de alguns colégios privados da Região Centro.
N.º 185/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Castanheira e Luís Parreirão (PS) ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Soure sobre a situação de abandono das Termas da Amieira, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.º 186/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcoutim.
N.os 187 e 188/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção de um novo quartel da GNR e de uma esquadra da PSP, ambas em Lagos.
N.o 189/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sapal de Corroios.
N.º 190/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a poluição do Rio Ave.
N.o 191/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre as pensões de aposentação dos ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
N.º 192/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 193/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 194/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Comunicação Social e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação acerca da RTP-I - programas sobre as comunidades portuguesas.
N.º 195/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o estado de degradação das instalações da PSP em Lagos.
N.º 196/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Governo, solicitando uma publicação.

Respostas a requerimentos (n.o 1852/VIII (1.ª)-AC, n.os 474, 475, 490, 770, 1012, 1018, 1215, 1453, 1479, 1494, 1515, 1576, 1593, 1644, 1702, 1741, 1745, 1808, 1809, 1872, 1874, 1886, 1901, 1909, 1985, 1994, 1995, 2036, 2063, 2113, 2121, 2134, 2137, 2148, 2149, 2158, 2165, 2176 e 2184/VIII (2.ª)-AC, n.os 23 e 39/VIII (3.ª)-AC e n.os 348, 476 e 496/VIII (2.ª)-AL)

N.º 1852/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Barros Moura e outros (PS) sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.º 474/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Carvalho Martins e Artur Torres Pereira (PSD) sobre a grave situação que se vive hoje no concelho de Arcos de Valdevez.
N.º 475/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre os subscritores da Caixa Geral de Aposentações provenientes da PSP em 1999.
N.º 490/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 770/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.