O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001

 

N.o 245/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.o 246/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.º 247/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas acerca dos dados estatísticos sobre imigração.
N.o 248/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a execução de programas na área da juventude.
N.º 249/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Igualdade, solicitando documentação.
N.º 250/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro) sobre a declaração de desconformidade atribuída ao projecto de construção da pista de remo no Rio Novo do Príncipe.
N.º 251/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura do Alentejo) sobre a invasão de apiários espanhóis.
N.º 252/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
N.o 253/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 254/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca da utilização de amianto em construções escolares.
N.º 255/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as exportações portuguesas de armamento.
N.os 256 a 264/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a possibilidade de abertura de uma embaixada de Portugal em Andorra, a falta de apoio do Governo português à Casa de Portugal em Andorra, o apoio do Governo português à acção da Associação dos Residentes de Pas de La Casa, no Principiado do Mónaco, a admissão de funcionários para o Consulado de Portugal em Andorra, a criação de um boletim informativo das forças vivas da comunidade portuguesa de Andorra, a razão por que o Consulado de Portugal em Toulouse não é reconhecido como um consulado emissor de passaportes nacionais, a criação de permanências consulares em várias áreas da região de Toulouse, a substituição temporária do Chanceler do Consulado de Toulouse e a aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castres, em Toulouse.
N.º 265/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.º 266/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os lares de terceira idade existentes em Braga.
N.º 267/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.
N.º 268/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo dos transportes aéreos das regiões autónomas para os emigrantes.
N.o 269/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da resposta ao requerimento n.º 945/VIII (2.ª) - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 e transferência da praça da portagem.
N.o 270/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a bonificação das pensões prevista no artigo 2.º da Lei n.º 86/2001, de 10 de Agosto.
N.º 271/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 272/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a crise no transporte aéreo.
N.º 273/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.º 274/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.º 275/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca das pensões dos ex-emigrantes em França.
N.º 276/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
N.º 277/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as eventuais irregularidades proteladas pelo Instituto Camões.
N.º 9/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a derrocada de um prédio sito na Rua Alferes Malheiro.

Respostas a requerimentos (n.º 1939/VIII (1.ª)-AC, n.os 526, 631, 707, 928, 973, 988, 1043, 1051, 1174, 1261, 1331, 1341, 1381, 1410, 1413, 1429, 1430, 1441, 1450, 1550, 1556, 1584, 1673, 1675, 1704, 1732, 1740, 1758, 1762, 1763, 1772, 1773, 1779, 1791, 1792, 1804, 1807, 1813, 1821, 1839, 1848, 1854, 1866, 1872, 1875, 1877, 1880, 1914, 1916, 1918, 1947, 1948, 1993, 2001, 2006, 2015, 2038, 2046, 2078, 2081, 2112, 2186 e 2210/VIII (2.ª)-AC, n.os 11, 26, 43, 49, 78, 79, 95, 117, 128, 138 e 153/VIII (3.ª)-AC, n.os 470 e 512/VIII (2.ª)-AL e n.º 5/VIII (3.ª)-AL)

N.o 1939/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a fisioterapia.
N.º 526/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.º 631/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.º 707/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o ambiente de trabalho e os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.o 928/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 973/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 988/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.o 1043/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.o 1051/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.o 1174/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.º 1261/VIII (2.ª)-AC do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) sobre a variante da Atalaia/IC13 - anel regional de Lisboa.
N.o 1331/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o ensino da língua portuguesa a imigrantes.
N.os 1341 e 1381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas, e os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.º 1410/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o sistema de "Saúde - 24 horas".
N.º 1413/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação na empresa António M. Rua, S.A., na Maia.

Páginas Relacionadas