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0001 | II Série B - Número 008S | 30 de Novembro de 2001

 

Sexta-feira, 30 de Novembro de 2001 II Série-B - Número 8

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 228 a 277/VIII (3.ª)-AC e n.º 9/VIII (3.ª)-AL):

N.º 228/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na SOTIMA, em Proença-a-Nova.
N.º 229/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de cidadãos imigrantes.
N.º 230/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.
N.º 231/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa.
N.o 232/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o ICEP (Instituto do Comércio Externo Português).
N.o 233/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Agostinho Albino Alves de Sousa.
N.º 234/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resultados do miniteste da queima de resíduos industriais perigosos no forno 2 da Cimpor de Souselas.
N.o 235/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os concursos do Programa Polis.
N.º 236/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso para fornecimento de unidades diesel para a linha do Algarve.
N.º 237/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica n.º 2 da Brandoa.
N.º 238/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de funcionários na Escola E/B Dr. Flávio Gonçalves, na Póvoa de Varzim.
N.º 239/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras, (Vila das Aves, Santo Tirso), na sequência dos requerimentos n.os 1613/VIII (1.ª) e 1955/VIII (2.ª).
N.o 240/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a discrepância entre a área efectiva do concelho de Alcochete e a área do mesmo concelho considerada para efeitos de cálculo do Fundo Geral Municipal previsto na Lei de Finanças Locais.
N.º 241/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santiago do Cacém - valência de ginecologia/obstetrícia, bloco de partos e apoio pré-natal.
N.º 242/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.º 243/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Educação.
N.º 244/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia acerca dos dados sobre investigação e desenvolvimento.

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