0001 | II Série B - Número 009S | 22 de Dezembro de 2001

Sábado, 22 de Dezembro de 2001 II Série-B - Número 9

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 330 a 396/VIII (3.ª)-AC e n.os 11 e 12/VIII (3.ª)-AL):

N.º 330/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Federação Portuguesa de Futebol sobre a sua atitude discriminatória para com o concelho de Arganil, no distrito de Coimbra.
N.º 331/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério das Finanças, à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e ao Defensor do Contribuinte sobre a dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.
N.os 332 e 333/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a implementação da autorização legislativa da Lei do Orçamento do Estado para 2001 respeitante à introdução de um imposto ambiental sobre o consumo (eco-taxa) e a implementação das autorizações legislativas da Lei do Orçamento do Estado para 2001 respeitantes ao agravamento do imposto sobre veículos nos casos das moto quatro e motas de água e da tributação dos carburantes na aviação de recreio.
N.º 334/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado às Direcções-Gerais de Viação e do Ambiente sobre os resultados do incentivo fiscal ao abate de veículos.
N.o 335/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a conclusão do lar da 3.ª idade de Barbacena, no concelho de Elvas.
N.o 336/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e João Pedro Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o PIDDAC deste Ministério.
N.º 337/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério da Saúde sobre o PIDDAC deste Ministério.
N.os 338 e 339/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a instalação de uma estação de correios na freguesia de Santo António da Charneca e a colocação de barreiras de protecção de ruídos no IC 21.
N.os 340 e 341/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas minimizadoras do ruído junto ao IC 13.
N.º 342/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante a S. Miguel de Machede.
N.º 343/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre o protocolo de modernização administrativa celebrado com o município de Arruda dos Vinhos.
N.º 344/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o enfraquecimento do tecido empresarial no concelho do Fundão.
N.o 345/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento